07/05/2025 06:39

Contrarrazões Juntada
05/05/2025 03:53

Suspensão do Prazo
25/04/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Martins Alves (OAB 331084/SP) Processo 1056450-55.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Tharyk Augusto Guido Gonçalves, Andrezza de Cássia Guido Gonçalves - À(o) requerente: manifeste-se apresentando as contrarrazões.

Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade".

Após as contrarrazões, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.
24/04/2025 13:51

Remetido ao DJE
24/04/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 15:56

Apelação/Razões Juntada
20/04/2025 07:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:52

Remetido ao DJE
09/04/2025 15:25

Documento Juntado
09/04/2025 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 14:23

Concedida em parte a Segurança
24/01/2025 12:37

Mandado Juntado
24/01/2025 12:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/01/2025 12:00

Petição Juntada
13/01/2025 09:32

Conclusos para Sentença
10/01/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 16:06

Parecer Juntado
07/01/2025 11:58

Mandado Urgente Expedido
07/01/2025 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 04:48

Remetido ao DJE
03/01/2025 11:05

Contestação Juntada
19/12/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 09:27

Petição Juntada
19/12/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 06:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/12/2024 01:45

Remetido ao DJE
17/12/2024 14:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/12/2024 09:34

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:36

Emenda à Inicial Juntada
10/12/2024 08:06

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 07:03

Remetido ao DJE
07/12/2024 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2024 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 09:34

Conclusos para decisão
05/12/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 09:27

Petição Juntada
04/12/2024 01:20

Remetido ao DJE
03/12/2024 19:00

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 16:13

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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