11/07/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Tais Maciel Andrucioli Bernardes (OAB 215083/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Itamara Rodrigues da Silva (OAB 298894/SP), Willian da Silva (OAB 319110/SP), Paulo Ricardo da Silva (OAB 404560/SP) Processo 1005456-96.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Barbieri - Reqda: Itamara Rodrigues da Silva, Itamara Rodrigues da Silva, Itau Unibanco S/A - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015 (DJE, Caderno Administrativo, 11/12/2015, p. 8), devendo o procurador acessar o portal e-SAJ, menu "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". 3) No cumprimento de sentença relativo a PROCESSO ELETRÔNICO, na forma do art. 1.285 das NSCGJ, é dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV, do § 2º, do art. 1286. 4) O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, par. único, e art. 524, ambos do CPC. 5) Nas ações acidentárias, apresentar demonstrativo do débito atualizado ou pugnar pela apresentação de cálculos pelo INSS (execução invertida, nos termos do art. 361-A das NSCGJ). 6) Nos termos da Lei nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença recebido por peticionamento intermediário a partir de 03/01/2024- ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, na guia DARE, código 230-6.

Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new 7) No caso de instauração de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. 8) O exequente, no momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).
24/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:54

Ato ordinatório
26/03/2025 13:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:49

Suspensão do Prazo
21/03/2024 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 13:07

Ato ordinatório
01/02/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/12/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 05:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/12/2023 07:21

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 15:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/10/2023 14:05

Conclusos para decisão
06/10/2023 14:52

Mudança de Magistrado
11/07/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 10:27

Conclusos para despacho
27/06/2023 10:26

Expedição de Certidão.
10/01/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2022 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2022 15:54

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
26/08/2022 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 00:02

Suspensão do Prazo
05/08/2022 04:26

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2022 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 08:47

Conclusos para decisão
22/07/2022 08:43

Mudança de Magistrado
07/06/2022 15:34

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
28/03/2022 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 02:59

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2022 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022 17:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/10/2021 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 08:41

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2021 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2021 13:51

Decisão
14/07/2021 17:36

Conclusos para decisão
07/07/2021 11:56

Conclusos para despacho
07/07/2021 11:54

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 08:49

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2021 20:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2021 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2021 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 08:39

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2021 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2021 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2021 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 07:38

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2021 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2021 14:07

Decisão
20/01/2021 16:39

Conclusos para decisão
15/12/2020 17:13

Conclusos para despacho
15/12/2020 17:13

Expedição de Certidão.
02/12/2020 08:27

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2020 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2020 14:36

Decisão
27/11/2020 14:54

Conclusos para decisão
13/10/2020 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 08:11

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2020 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2020 14:34

Decisão
04/06/2020 16:07

Conclusos para decisão
19/05/2020 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2020 08:42

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2020 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2020 14:07

Decisão
25/04/2020 15:57

Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente
09/03/2020 10:27

Conclusos para decisão
20/01/2020 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2019 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2019 09:51

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2019 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2019 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2019 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2019 11:09

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2019 00:39

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2019 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2019 18:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/06/2019 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2019 17:58

Juntada de Petição de contestação
28/05/2019 09:46

Juntada de Petição de contestação
07/05/2019 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2019 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2019 05:35

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2019 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2019 17:32

Expedição de Carta.
26/04/2019 17:32

Expedição de Carta.
26/04/2019 17:32

Expedição de Carta.
26/04/2019 17:31

Recebida a Petição Inicial
26/04/2019 16:24

Conclusos para decisão
23/04/2019 10:50

Conclusos para despacho
17/04/2019 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2019 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019 06:10

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2019 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2019 18:39

Proferido Despacho
19/02/2019 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2019 13:59

Conclusos para despacho
17/02/2019 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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