15/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 12:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:32

Juntada de Mandado
15/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/05/2025 11:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:20

Recebido o recurso
12/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 10:31

Ato ordinatório
12/05/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 10:28

Juntada de Mandado
07/05/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:02

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:01

Expedição de Mandado.
06/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
02/04/2025 12:27

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Alegações finais
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Carvalho Lopes de Souza (OAB 151589/SP), Felipe Cassimiro Melo de Oliveira (OAB 459119/SP), Bruno Cavalcante Dezidério de Carvalho (OAB 485646/SP), Lucas Daniel Collantoni Martins Vicente (OAB 503042/SP) Processo 1539291-11.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERASMO JUVIANO DOS SANTOS FILHO, MOISÉS SEVERINO DE FREITAS - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) as alegações finais em forma de memoriais escritos, no prazo legal.

Verifico ausente intimação do assistente de acusação para se manifestar em alegações finais, Assim, intime-se o assistente de acusação para o mencionado fim.

Após, abra-se vista à Defesa e tornem conclusos para sentença.
01/04/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:35

Ato ordinatório
07/03/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Alegações finais
18/02/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:10

Ato ordinatório
17/02/2025 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 20:48

Conclusos para despacho
07/02/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 18:57

Conclusos para julgamento
06/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:42

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:07

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Alegações finais
15/01/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:34

Conclusos para despacho
10/01/2025 17:28

Juntada de Petição de Alegações finais
09/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 07:30

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 18:23

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:10

Ato ordinatório
16/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 07:21

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 12:04

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:04

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:04

Expedição de Mandado.
30/10/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:38

Conclusos para despacho
17/10/2024 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2024 04:30:00, 31ª Vara Criminal.
15/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
14/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
10/10/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:56

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:30

Conclusos para despacho
09/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
02/09/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 18:36

Conclusos para decisão
05/07/2024 17:48

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 16:43

Conclusos para decisão
28/05/2024 17:20

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 21:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 19:55

Expedição de Certidão.
22/05/2024 19:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 11:15

Conclusos para despacho
21/05/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 14:32

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 02:32:05, 31ª Vara Criminal.
12/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 15:11

Juntada de Mandado
08/04/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 14:42

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.
27/03/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:19

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:14

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 12:25

Expedição de Mandado.
01/03/2024 12:24

Expedição de Mandado.
01/03/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 12:15

Juntada de Mandado
29/02/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 15:24

Juntada de Mandado
28/02/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 15:23

Juntada de Mandado
28/02/2024 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 15:19

Juntada de Mandado
09/02/2024 10:13

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 14:42

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 14:40

Juntada de Mandado
08/02/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 14:40

Juntada de Mandado
08/02/2024 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 17:10

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 14:21

Juntada de Mandado
22/12/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 08:59

Expedição de Mandado.
13/12/2023 08:59

Expedição de Mandado.
13/12/2023 08:59

Expedição de Mandado.
13/12/2023 08:59

Expedição de Mandado.
13/12/2023 08:59

Expedição de Mandado.
13/12/2023 08:59

Expedição de Mandado.
13/12/2023 08:58

Expedição de Mandado.
13/12/2023 08:58

Expedição de Mandado.
13/12/2023 08:58

Expedição de Mandado.
13/12/2023 07:53

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 12:12

Expedição de Certidão.
22/11/2023 23:59

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 22:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2024 03:45:00, 31ª Vara Criminal.
30/10/2023 10:27

Conclusos para despacho
29/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 15:58

Expedição de Certidão.
02/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 23:19

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 10:57

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 11:29

Conclusos para despacho
17/08/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 22:20

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 10:40

Conclusos para despacho
18/07/2023 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 10:16

Expedição de Certidão.
17/07/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 13:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/07/2023 16:13

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:52

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 15:45

Juntada de Mandado
26/06/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 09:43

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:43

Expedição de Mandado.
20/06/2023 15:30

Expedição de Ofício.
20/06/2023 15:30

Expedição de Ofício.
20/06/2023 11:58

Expedição de Certidão.
25/05/2023 21:19

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 14:01

Recebida a denúncia
24/05/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
23/05/2023 15:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/05/2023 10:28

Conclusos para decisão
22/05/2023 17:10

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 06:50

Mudança de Magistrado
19/05/2023 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2023 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/04/2023 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 14:41

Conclusos para despacho
26/04/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2023 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 14:08

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 18:06

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2023 09:42

Expedição de Certidão.
22/02/2023 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 18:35

Expedição de Certidão.
17/01/2023 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:30

Expedição de Certidão.
10/01/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/01/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 12:33

Expedição de Certidão.
16/12/2022 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 10:58

Expedição de Certidão.
06/12/2022 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 09:29

Expedição de Certidão.
05/12/2022 08:26

Expedição de Certidão.
05/12/2022 08:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 16:26

Evoluída a classe de 279 para 283
25/11/2022 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2022 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2022 16:57

Recebidos os autos do Outro Foro
25/11/2022 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/11/2022 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/11/2022 09:40

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 16:19

Expedição de Certidão.
11/11/2022 15:42

Expedição de Alvará.
11/11/2022 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:32

Conclusos para decisão
11/11/2022 12:31

Mudança de Magistrado
11/11/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 09:13

Juntada de Certidão
11/11/2022 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/11/2022 06:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2022 06:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2022 06:26

Recebidos os autos do Outro Foro
11/11/2022 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/11/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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