TJSP - 0001110-60.2022.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DE AVILA RIBEIRO JUNIOR

Advogados

PATRICIA MARYS DE ALMEIDA GONCALVES

OAB: 169686/SP

CPF *88.***.*75-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 09:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2025 06:33

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2025 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2025 14:25

    Homologado o Cálculo

  • 16/05/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 16:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/05/2025 16:09

    Expedição de documento

  • 16/05/2025 16:03

    Apensado ao processo

  • 16/05/2025 12:48

    Petição Juntada

  • 10/04/2025 14:24

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 18:13

    Petição Juntada

  • 01/04/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB 169686/SP) Processo 0001110-60.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: EDUARDO DE AVILA RIBEIRO JUNIOR - Ciente do processado.

    Vista ao Ministério Público para manifestação acerca de págs. 309/316.

  • 31/03/2025 05:40

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 08:27

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 13:46

    Petição Juntada

  • 12/03/2025 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 12:02

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2025 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2025 11:44

    Documento Juntado

  • 20/01/2025 11:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/01/2025 14:42

    Ofício Expedido

  • 07/01/2025 14:58

    Pedido de Informações Juntado

  • 10/12/2024 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 09:15

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2024 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 16:03

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2024 01:40

    Petição Juntada

  • 22/11/2024 17:59

    Petição Juntada

  • 20/11/2024 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2024 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 11:05

    Petição Juntada

  • 08/11/2024 08:57

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 08/11/2024 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 20:23

    Petição Juntada

  • 07/11/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2024 16:14

    Expedição de documento

  • 06/11/2024 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2024 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2024 14:36

    Concedida Progressão de regime

  • 05/11/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 18:31

    Petição Juntada

  • 18/10/2024 08:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2024 08:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2024 08:37

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 09/09/2024 23:55

    Petição Juntada

  • 05/09/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 03/09/2024 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2024 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2024 12:38

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 18:10

    Petição Juntada

  • 23/08/2024 18:46

    Petição Juntada

  • 22/08/2024 08:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2024 08:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2024 22:25

    Petição Juntada

  • 08/08/2024 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 12:04

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2024 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2024 19:02

    Petição Juntada

  • 30/07/2024 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2024 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 11:28

    Documento Juntado

  • 20/06/2024 19:34

    Petição Juntada

  • 19/06/2024 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 17/06/2024 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2024 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2024 15:16

    Homologado o Cálculo

  • 17/06/2024 12:19

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 12:16

    Expedição de documento

  • 03/04/2024 16:44

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/04/2024 16:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/04/2024 16:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/04/2024 16:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/04/2024 14:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/04/2024 14:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/04/2024 13:21

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/04/2024 15:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2024 15:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2024 10:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/03/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 13:47

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 16/02/2024 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2024 22:05

    Recurso Interposto

  • 05/02/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 09:04

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2024 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2024 14:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2024 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2024 17:31

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 17:09

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2024 22:45

    Petição Juntada

  • 30/01/2024 15:25

    Ato ordinatório

  • 29/01/2024 17:16

    Petição Juntada

  • 23/01/2024 11:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2024 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2024 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 21:35

    Petição Juntada

  • 15/01/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2024 16:01

    Ato ordinatório

  • 10/01/2024 15:57

    Petição Juntada

  • 19/12/2023 22:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2023 22:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2023 22:05

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 19/12/2023 22:05

    Petição Juntada

  • 13/12/2023 23:54

    Suspensão do Prazo

  • 10/05/2023 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2023 20:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2023 20:00

    Homologado o Cálculo

  • 04/05/2023 12:42

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 12:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/03/2023 02:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/03/2023 21:25

    Petição Juntada

  • 07/03/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 03/03/2023 13:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 13:33

    Ato ordinatório

  • 03/03/2023 13:29

    Realizado Cálculo

  • 24/01/2023 17:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2023 17:17

    Declarada a Remição

  • 24/01/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 12:47

    Petição Juntada

  • 11/01/2023 17:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2023 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2023 16:36

    Petição Juntada

  • 16/12/2022 16:29

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/12/2022 16:29

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/12/2022 16:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/12/2022 16:23

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/12/2022 16:12

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/12/2022 16:09

    Expedição de documento

  • 13/12/2022 17:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/12/2022 19:15

    Petição Juntada

  • 12/12/2022 16:10

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 16:09

    Certidão Carcerária Juntada

  • 12/12/2022 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2022 15:20

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 01/12/2022 13:12

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 28/11/2022 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2022 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2022 10:51

    Concedida Progressão de regime

  • 25/11/2022 13:56

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 13:55

    Documento Juntado

  • 25/11/2022 13:51

    Apensado ao processo

  • 25/11/2022 13:47

    Documento Juntado

  • 27/04/2022 14:19

    Ofício Expedido

  • 27/04/2022 09:49

    Petição Juntada

  • 26/04/2022 20:26

    Petição Juntada

  • 26/04/2022 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2022 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2022 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2022 14:04

    Homologado o Cálculo

  • 25/04/2022 16:54

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 16:53

    Expedição de documento

  • 25/04/2022 16:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/04/2022 16:56

    Petição Juntada

  • 16/03/2022 15:06

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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