STJ - 1516964-72.2022.8.26.0050

23/04/2025 10:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/04/2025 10:30

Transitado em Julgado em 22/04/2025

01/04/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284002/2025

01/04/2025 20:12

Protocolizada Petição 284002/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

31/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 07:35

Expedição de Ofício nº 069303/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

26/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 19:50

Conheço do agravo de SAMUEL OLIVEIRA SALES para não conhecer do Recurso Especial . Todavia, concedo "habeas corpus" de ofício para determinar a substituição da pena carcerária por uma pena restritiva de direitos, a ser estabelecida pelo juízo da execução.

25/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 154039/2025

25/02/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 15:59

Protocolizada Petição 154039/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/02/2025

13/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/02/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

17/01/2025 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA