21/05/2025 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 12:37

Petição Juntada
16/05/2025 16:12

Certidão de Cartório Expedida
02/05/2025 08:55

Petição Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eli Maciel de Lima (OAB 285400/SP), Alicia Harumi Dias Tuda (OAB 515678/SP) Processo 1012414-10.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiane Silva Gege - Reqdo: Clínica Pro Consulta - Considerando os documentos juntados às fls. 36/90 e a atual situação de desemprego da autora, defiro-lhe os benefícios da gratuidade judicial.

Anote-se.

Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, pois ausentes as hipóteses elencadas no artigo 189 do CPC.

No mais, estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro, portanto, saneado o feito.

As partes controvertem sobre: a) suposto tratamento desrespeitoso e anti-ético dispensado à autora por profissional integrante do corpo médico da ré; b) danos morais; c) montante destes.

Conforme requerido pelas partes, defiro a produção de prova documental e oral.

Designo audiência de tentativa de conciliação e instrução, para o dia 21 de maio de 2025, às 15h30min.

As partes e as testemunhas arroladas às fls. 131/132 e 133 deverão ser intimadas, pelos advogados, para comparecer à audiência designada, com a observância de que esta ocorrerá por videoconferência.

Para tanto, utiliza-se a ferramenta Microsoft Teams, cuja instalação, embora seja recomendada e proporcione uma melhor experiência, não é necessária à realização do ato pelas partes, advogados e testemunhas, que poderão acessá-la de seu computador smartphone apenas clicando no link de acesso à reunião virtual, que será oportunamente enviado ao endereço eletrônico dos participantes indicados.

No dia e horário agendados, todos deverão ingressar na sala de audiência virtual, com as funções de vídeo e áudio habilitadas, e o servidor designado iniciará a gravação da audiência, cujo arquivo será posteriormente disponibilizado aos procuradores das partes.

Com o fito de elucidar a dinâmica da audiência virtual e como se dá o respectivo funcionamento, manuais foram disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Capacitação e competências Como fazer na prática Audiência Virtual http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Caso não o feito, ficam as partes intimadas a apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, os seguintes dados: I.

Nome completo de todos que participarão do ato, incluindo testemunhas, partes e advogados já qualificados no feito; II.

Número do RG e CPF (juntando previamente aos autos, se possível, cópia dos documentos de identificação, como forma de agilizar o procedimento previsto no item 7 do Comunicado CG nº 284/2020); III.

Endereço eletrônico (e-mail), no qual receberão o convite da audiência virtual; IV.

Telefone para contato em caso de problemas técnicos ou emergências (observando-se o item 15 do Comunicado CG nº 284/2020).

Observe-se, outrossim, o item 3 do Comunicado CG 284/2020, segundo o qual, o convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva.".

Consigno, mais uma vez, que a audiência se realizará, preferencialmente, pelo meio virtual, nos termos acima, no entanto, caso, quaisquer das partes demonstrem que não possuem capacidade técnica para a realização, na forma virtual, poderão comparecer ao Fórum, para a participação da audiência, que poderá ocorrer na forma híbrida (algumas das partes e testemunhas, de forma virtual, e as que não tenham possibilidade de participação por tal meio, na forma presencial), ou mesmo, integralmente na forma presencial.

A opção pelo comparecimento físico deverá ser manifestada nestes autos, no prazo máximo de cinco dias, sob pena de presumir a concordância com a realização do ato na forma virtual.

Sem prejuízo, determino à ré que providencie a juntada aos autos de cópia integral do prontuário médico da autora, no prazo máximo de 10 dias, sob pena de preclusão da prova.

Intime-se.
25/04/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:43

Remetido ao DJE
24/04/2025 20:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2025 14:40

Audiência de Instrução
23/04/2025 16:02

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:17

Rol de Testemunha Juntado
17/03/2025 10:37

Rol de Testemunha Juntado
12/03/2025 14:21

Petição Juntada
18/02/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:35

Remetido ao DJE
17/02/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:07

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:16

Contestação Juntada
10/12/2024 06:02

AR Positivo Juntado
28/11/2024 16:07

Petição Juntada
27/11/2024 04:41

Certidão Juntada
26/11/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:36

Remetido ao DJE
25/11/2024 20:57

Carta Expedida
25/11/2024 20:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/11/2024 18:25

Conclusos para decisão
25/11/2024 18:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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