01/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503418-90.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VINÍCIUS SOUZA MACEDO -

Vistos.

Recebida a denúncia, o(s) réu(s) VINÍCIUS SOUZA MACEDO foi devidamente citado (fls. 180), sendo apresentada a resposta escrita à acusação (fls. 184).

Analisada a resposta escrita apresentada pela defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

Portanto, mantenho o recebimento da denúncia.

Em prosseguimento ao feito, designo audiência VIRTUALde instrução, debates e julgamentopara o dia 07/10/2025, às 16:15 horas.

O ingresso na audiência no dia e hora informados poderá alternativamente ser feito acessando o QR Code ou digitando o seguinte link no navegador do celular ou Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID da Reunião: 238 888 926 806 9 Senha: EK9RL3W5 Considerando que o réu se encontra preso, intime-se-o, nos termos do Comunicado CG nº 266/2020, e requisite-se-o para o comparecimento virtual à audiência.

Intimem-se as testemunhas.Requisitem-se-as, se necessário.

Havendo mais de um endereço, para garantir a celeridade processual e para garantir da razoável duração do processo penal, conforme disposto no art. 5º, inciso LXXVI, da Constituição Federal, determina-se desde já que sejam expedidos mandados diversos, concomitantemente, em todos endereços constantes dos autos ainda não diligenciados, com fulcro no disposto no art. 1012, § 3º, inciso I das NSCG, já alterado pelo provimento CG 27/2023.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça colher número de telefone com aplicativo de mensagens e/ou endereço eletrônico.

Sem prejuízo, para garantir maior efetividade no ato instrutório, caso exista endereço eletrônico ou número de telefone arrolados nos autos, deverá a z. serventia entrar em contato a fim de cientificar-lhes da data da audiência virtual, bem como providenciar o envio do convite eletrônico para fins de participação do ato.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa do réu, que também deverão fornecer o endereço eletrônico para que recebam o convite da audiência a ser realizada, no prazo de 10 dias.

Agendada a audiência no aplicativo Teams e em posse dos endereços eletrônicos, encaminhe-se o link de convite para todos os participantes por meio de mensagem eletrônica com notificação de entrega, notificação esta que deverá ser acostada nos autos a fim de atestar o cumprimento do determinado.

Junte-se a Certidão modelo 36 atualizada do acusado.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO, REQUISIÇÃO, CARTA PRECATÓRIA PARA OS DEVIDOS FINS. - ADV: MARGARETH APARECIDA WARZEE PUGLIESI (OAB 498332/SP)
29/08/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 19:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 19:56

Expedição de Mandado.
28/08/2025 19:56

Expedição de Mandado.
28/08/2025 19:56

Expedição de Mandado.
28/08/2025 19:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 04:15:00, 15ª Vara Criminal.
26/08/2025 16:29

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 15:03

Juntada de Mandado
26/08/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 17:26

Expedição de Mandado.
07/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 21:46

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 20:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 13:36

Expedição de Ofício.
24/06/2025 13:36

Expedição de Ofício.
23/06/2025 17:29

Expedição de Mandado.
23/06/2025 13:19

Evoluída a classe de 279 para 283
23/06/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 17:51

Recebida a denúncia
17/06/2025 11:39

Conclusos para decisão
16/06/2025 21:46

Conclusos para despacho
16/06/2025 21:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Margareth Aparecida Warzee Pugliesi (OAB 498332/SP) Processo 1503418-90.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciado: VINÍCIUS SOUZA MACEDO -

Vistos.

Fls. 70/71: INDEFIRO o pedido formulado pela defesa, por manifesta ausência de pertinência, considerando que o averiguado não figura como custodiado no presente feito, tendo sido beneficiado com a liberdade provisória e solto imediatamente após a realização de audiência de custódia, consoante alvará de soltura acostado (fls. 57/58).

Fls. 74: Aguarde-se por 60 (sessenta) dias, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/04/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 14:25

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 13:02

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 14:46

Evoluída a classe de 279 para 283
06/02/2025 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 15:31

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 20:56

Expedição de Mandado.
05/02/2025 20:56

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:53

Expedição de Alvará.
05/02/2025 16:00

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:42

Expedição de Ofício.
05/02/2025 10:21

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:20

Mudança de Magistrado
05/02/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 08:33

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
05/02/2025 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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