07/05/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:41

Remetido ao DJE
05/05/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 17:18

Suspensão do Prazo
30/04/2025 15:29

Petição Juntada
28/04/2025 01:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/04/2025 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2025 16:32

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
17/04/2025 16:32

Falta Grave Juntada
12/04/2025 02:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Luiz Teixeira (OAB 176310/SP) Processo 0005355-78.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS JUNIOR BISPO DOS SANTOS - Atendendo ao ofício da unidade prisional juntado à fl. 188, deixo de sustar, por ora, o regime semiaberto.

Decorrido o prazo do eventual isolamento preventivo, estabelecido por ato motivado do diretor da unidade prisional (art. 49, caput, da Resolução SAP - 144/2010), determino o imediato retorno do sentenciado Douglas, registrado civilmente como DOUGLAS JUNIOR BISPO DOS SANTOS, MTR: 1237536-6, RJI: 203495818-51, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, ao regime semiaberto.

No mais, aguarde-se a vinda do procedimento disciplinar concluído ou informações em complementação, quando então o fato será reexaminado, e, em sendo o caso operar-se-à a regressão de regime prisional.

Comunique-se à direção da unidade prisional.
01/04/2025 12:06

Remetido ao DJE
01/04/2025 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:02

Conclusos para decisão
31/03/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:45

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
28/03/2025 10:32

Remetido ao DJE
28/03/2025 09:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:05

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:45

SAP - Pedido de Sustação Juntado
19/12/2024 05:52

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:24

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2024 01:04

Remetido ao DJE
17/12/2024 19:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 19:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 19:26

Homologado o Cálculo
17/12/2024 11:43

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:42

Expedição de documento
28/11/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:31

Remetido ao DJE
27/11/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 15:44

Expedição de documento
07/10/2024 02:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/10/2024 08:15

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
26/09/2024 12:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2024 12:43

Planilha de Cálculos Juntada
22/08/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:09

Remetido ao DJE
20/08/2024 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2024 15:36

Concedida Progressão de regime
20/08/2024 14:17

Conclusos para despacho
20/08/2024 02:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/08/2024 09:19

Petição Juntada
09/08/2024 18:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 14:35

Petição Juntada
07/08/2024 16:07

Petição Juntada
05/08/2024 18:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2024 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 18:31

Petição Juntada
30/09/2022 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2022 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2022 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2022 17:20

Certidão de Cartório Expedida
27/09/2022 17:20

Homologada a Falta Disciplinar
27/09/2022 09:29

Conclusos para despacho
26/09/2022 14:44

Petição Juntada
20/09/2022 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2022 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 15:23

Petição Juntada
08/09/2022 09:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/09/2022 09:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
08/09/2022 09:46

Falta Média Juntada
10/08/2022 09:29

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
10/08/2021 11:07

Certidão de Cartório Expedida
10/08/2021 11:04

Mudança de Classe Processual
10/08/2021 11:04

Certidão Juntada
10/08/2021 11:04

Documento Juntado
10/08/2021 11:04

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
02/06/2021 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2021 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2021 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2021 15:56

Homologado o Cálculo
02/06/2021 07:10

Conclusos para decisão
01/06/2021 17:21

Conclusos para despacho
01/06/2021 13:26

Expedição de documento
06/05/2021 13:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2021 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2021 09:48

Petição Juntada
30/04/2021 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2021 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2021 11:32

Realizado Cálculo
30/04/2021 08:07

Certidão Juntada
30/04/2021 08:07

Certidão Juntada
22/04/2021 22:12

Certidão de Cartório Expedida
21/04/2021 14:52

Ofício Expedido
21/04/2021 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2021 19:23

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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