26/05/2025 20:13

Petição Juntada
02/04/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Lucia de Castro Carvalho Travalini (OAB 105879/SP), Osvaldo de Freitas Ferreira (OAB 130473/SP) Processo 0002496-13.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL DOS SANTOS BARROS -

Vistos.

Fls: 218/221: o pedido já foi apreciado no proc. 1000089-46.2025.8.26.0158.

Prossiga-se com a execução.

Int.
01/04/2025 12:01

Remetido ao DJE
01/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:48

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
12/03/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:00

Remetido ao DJE
11/03/2025 08:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 08:28

Decisão Determinação
10/03/2025 12:19

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:48

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
28/02/2025 18:15

Petição Juntada
28/02/2025 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 09:50

Autorizada a Transferência do local da Execução da Pena
27/02/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 15:13

Conclusos para decisão
26/02/2025 00:01

Remetido ao DJE
25/02/2025 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 17:03

Homologado o Cálculo
25/02/2025 11:56

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:51

Planilha de Cálculos Juntada
17/02/2025 15:30

Petição Juntada
11/02/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:01

Remetido ao DJE
07/02/2025 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 17:18

Concedida Progressão de regime
07/02/2025 15:20

Conclusos para decisão
06/02/2025 19:04

Petição Juntada
04/02/2025 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 17:17

Petição Juntada
28/01/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:01

Remetido ao DJE
24/01/2025 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 14:50

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:57

Petição Juntada
21/01/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:00

Remetido ao DJE
18/01/2025 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 14:57

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:56

Petição Juntada
16/01/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:02

Remetido ao DJE
15/01/2025 00:02

Remetido ao DJE
14/01/2025 18:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 18:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 18:40

Declarada a Remição
14/01/2025 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 16:06

Planilha de Cálculos Juntada
14/01/2025 15:07

Conclusos para decisão
13/01/2025 19:48

Petição Juntada
16/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:16

Petição Juntada
13/12/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 22:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2024 22:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 22:40

Petição Juntada
12/12/2024 22:39

Petição Juntada
12/12/2024 00:04

Remetido ao DJE
11/12/2024 17:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 17:44

Determinada a Regressão de Regime
11/12/2024 15:08

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:05

Planilha de Cálculos Juntada
09/12/2024 15:30

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
09/12/2024 15:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/10/2024 09:08

Suspensão do Prazo
19/09/2024 08:57

Petição Juntada
17/09/2024 14:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 14:06

Planilha de Cálculos Juntada
03/09/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:00

Remetido ao DJE
01/09/2024 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2024 16:15

Concedida Progressão de regime
30/08/2024 14:41

Conclusos para decisão
30/08/2024 14:13

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:26

Petição Juntada
30/08/2024 00:01

Remetido ao DJE
29/08/2024 19:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 12:02

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:25

Petição Juntada
26/08/2024 09:35

SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado
09/04/2024 04:21

Suspensão do Prazo
25/01/2024 00:15

Remetido ao DJE
24/01/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:44

Conclusos para despacho
18/01/2024 18:17

Petição Juntada
18/01/2024 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/01/2024 15:22

Petição Juntada
17/12/2023 06:10

Suspensão do Prazo
26/10/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 09:00

Remetido ao DJE
25/10/2023 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 17:13

Conclusos para decisão
20/10/2023 19:44

Petição Juntada
01/08/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 09:00

Remetido ao DJE
28/07/2023 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 14:32

Conclusos para decisão
28/07/2023 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2023 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2023 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2023 11:57

Ofício Expedido
28/07/2023 11:57

Homologado o Cálculo
27/07/2023 17:32

Pedido de Habilitação Juntado
27/07/2023 16:56

Conclusos para decisão
27/07/2023 16:53

Planilha de Cálculos Juntada
27/07/2023 16:48

Folha de Antecedentes Juntada
27/07/2023 16:48

Certidão Carcerária Juntada
27/07/2023 16:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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