25/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:37

Concedida Progressão de regime
24/07/2025 21:45

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:56

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:10

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:18

Homologado o Cálculo
07/05/2025 07:21

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:10

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:20

Ato ordinatório
24/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
02/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0007950-79.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: SILVESTER STALONE MARTINS DA SILVA - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciaria Cerqueira Cesar, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 23 (vinte e três) dias da pena corporal, atento aos 69 (sessenta e nove) dias de trabalho no período de 22/11/2024 a 31/12/2024 a 01/01/2025 a 15/03/2025.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
01/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:33

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:30

Declarada a Remição
31/03/2025 16:21

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:47

Suspensão do Prazo
24/10/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:22

Suspensão do Prazo
29/11/2023 10:09

Expedição de Certidão.
29/11/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 11:05

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:04

Homologado o Cálculo
28/11/2023 09:21

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:43

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:38

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 13:26

Expedição de Ofício.
13/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 09:09

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:09

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:09

Ato ordinatório
13/11/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 16:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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