TJSP - 0002637-66.2022.8.26.0158
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 12:07
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
15/05/2025 13:53
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 14:44
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Giulia Carneiro Duarte (OAB 480661/SP) Processo 0002637-66.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO DOS REIS AGUIAR -
Vistos.
Considerando o acórdão proferido em sede de Habeas Corpus pelo C.
Superior Tribunal de Justiça, bem como a soltura do apenado, a serventia elaborou cálculo de pena atestando o TCP, conforme se infere do extrato de fls. 315/333.
Dessa forma, manifeste-se o representante do Ministério Público quanto à extinção do feito.
Após, tornem para decisão.
Int. -
01/04/2025 20:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2025 11:01
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 11:00
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 15:42
Desentranhado o documento
-
31/03/2025 15:05
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 12:02
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 14:23
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2024 08:59
Suspensão do Prazo
-
09/08/2024 00:37
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 00:37
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 15:30
Declarada a Remição
-
23/07/2024 15:29
Declarada a Remição
-
23/07/2024 14:27
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 14:25
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 11:34
Homologado o Cálculo
-
23/04/2024 10:28
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2024 11:21
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 04:11
Suspensão do Prazo
-
20/03/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 16:38
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 11:55
Concedida Progressão de regime
-
18/03/2024 10:49
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 19:13
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 19:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2024 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 09:19
Conclusos para despacho
-
13/02/2024 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 14:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2024 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2024 21:15
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 21:15
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 16:21
Declarada a Remição
-
29/01/2024 16:21
Declarada a Remição
-
29/01/2024 15:30
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 10:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2024 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 14:24
Homologada a Falta Disciplinar
-
29/11/2023 12:29
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2023 15:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/11/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 06:35
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 06:35
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
07/11/2023 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 04:15
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2023 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2023 12:33
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 13:03
Conclusos para decisão
-
13/10/2023 11:06
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
05/09/2023 19:28
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 16:39
Conclusos para despacho
-
02/09/2023 06:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 16:25
Declarada a Remição
-
22/08/2023 15:32
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 12:09
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 18:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2022 01:59
Suspensão do Prazo
-
22/10/2022 01:50
Suspensão do Prazo
-
27/09/2022 01:43
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 11:43
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 11:43
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 11:43
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 11:43
Expedição de Ofício.
-
16/09/2022 11:42
Homologado o Cálculo
-
16/09/2022 10:54
Conclusos para decisão
-
16/09/2022 10:51
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 10:45
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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