26/05/2025 17:57

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
26/05/2025 17:57

Baixa Definitiva
26/05/2025 17:50

Expedido Certidão
07/05/2025 09:28

Prazo
07/05/2025 06:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 20:13

Expedido Certidão
06/05/2025 20:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/05/2025 15:18

Expedido Certidão
30/04/2025 09:54

Expedido Certidão
29/04/2025 21:38

Acórdão registrado
29/04/2025 17:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
29/04/2025 17:44

Julgado virtualmente
28/04/2025 15:41

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 15:35

Conclusos para o Relator
25/04/2025 13:54

Recebidos os autos do MP
25/04/2025 12:01

Juntada de petição
25/04/2025 12:01

Expedido Termo
25/04/2025 12:01

Expedido Termo
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusão ao Relator
22/04/2025 09:31

Expedido Certidão
22/04/2025 09:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 10:56

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
16/04/2025 09:01

Distribuição por Competência Exclusiva
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 08:57

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
09/04/2025 11:21

Processo Cadastrado
08/04/2025 12:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0002459-68.2025.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - Agravte: André Pereira da Rocha - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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