18/07/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:20

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:25

Conclusos para despacho
13/06/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:01

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 23:11

Concedida Progressão de regime
15/05/2025 08:11

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 18:17

Juntada de Petição de resposta
14/04/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:56

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius de Araujo (OAB 459657/SP) Processo 0002878-84.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATAN LEONARDO DA CUNHA SOARES - A fim de instruir pedido de remição no que tange à aprovação no ENCCEJA em favor de JHONATAN LEONARDO DA CUNHA SOARES, CPF: *66.***.*67-42, RG: 54471956, RJI: 224415441-00, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I, solicite-se à unidade prisional, informações sobre eventuais atividades regulares de ensino para fins de obtenção do certificado de conclusão do ensino médio, esclarecendo, ainda, acerca da formação escolar do sentenciado.

Com resposta, ao Ministério Público.
01/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:37

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 23:23

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:05

Homologado o Cálculo
16/12/2024 14:39

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:00

Declarada a Remição
11/11/2024 13:36

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 00:34

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:40

Suspensão do Prazo
07/05/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 13:18

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:16

Homologado o Cálculo
06/05/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 11:38

Conclusos para decisão
03/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 10:42

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:40

Declarada a Remição
26/04/2024 08:42

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:32

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 10:27

Juntada de Petição de resposta
16/04/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:37

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 01:09

Expedição de Certidão.
12/03/2024 01:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 02:50

Suspensão do Prazo
17/10/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 10:26

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:25

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:25

Homologado o Cálculo
13/10/2023 16:14

Conclusos para decisão
13/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 16:11

Apensado ao processo
13/10/2023 16:04

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:48

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:48

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:48

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:48

Expedição de Ofício.
08/08/2023 10:47

Homologado o Cálculo
07/08/2023 13:54

Conclusos para decisão
07/08/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 09:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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