25/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 19:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:35

Homologado o Cálculo
07/07/2025 09:09

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:08

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:11

Concedida Progressão de regime
06/06/2025 11:20

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 00:36

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 11:25

Suspensão do Prazo
22/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:59

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Alexandre Filho (OAB 136440/SP) Processo 0000416-23.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: JAIR BRANDAO SANTOS JUNIOR - Comunique-se à Direção do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I a não manifestação do(a) advogado(a) Paulo Alexandre Filho (OAB 136440/SP), constituído(a) por JAIR BRANDAO SANTOS JUNIOR, CPF: *39.***.*86-48, RG: 45.674.777, RJI: 224474087-55, e para que opte entre: ( ) ser assistido(a) pela Defensoria Pública; ou, ( ) constituir novo advogado particular, informando
01/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:29

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:41

Conclusos para despacho
22/10/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:24

Não Concedida a Progressão de Regime
07/10/2024 15:49

Conclusos para decisão
25/09/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 03:10

Suspensão do Prazo
05/02/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:48

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:47

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:47

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:41

Expedição de Ofício.
31/01/2024 16:40

Homologado o Cálculo
31/01/2024 16:05

Conclusos para decisão
31/01/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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