05/11/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/09/2024 07:09

Expedição de Certidão.
10/09/2024 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
09/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:51

Conclusos para despacho
26/08/2024 17:14

Recebidos os autos
20/08/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 06:59

Expedição de Certidão.
26/03/2024 20:54

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2024 16:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 09:49

Conclusos para despacho
14/03/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
17/01/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 10:24

Expedição de Certidão.
16/01/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 19:16

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 15:13

Conclusos para julgamento
11/01/2024 07:37

Conclusos para decisão
11/01/2024 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 08:39

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 17:22

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:38

Juntada de Ofício
24/10/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 12:57

Conclusos para despacho
24/10/2023 12:55

Expedição de Certidão.
05/10/2023 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 19:07

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:23

Conclusos para despacho
05/09/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 07:11

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:24

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:17

Expedição de Mandado.
22/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Angélica Merlo Zaparoli (OAB 200316/SP) Processo 1002934-54.2023.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karine Medeiros de Souza -

Vistos.

Inviável deliberar sobre a tutela de urgência antes de solicitar nota técnica ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus).

Assim, por primeiro deverá a requerente apresentar receituário médico atualizado (máximo 90 dias) contendo: nome do medicamento, nome do princípio ativo, DCB (Denominação Comum Brasileira), na ausência desta, a DCI (Denominação Comum Internacional), forma farmacêutica e apresentação, dose, posologia, forma de administração, duração do tratamento, visto que a receita apresentada não encontra-se datada.

Deverá, ainda, no mesmo ato informar se possui convênio médico particular.

Após, proceda-se o preenchimento do Formulário para Informação Técnica disponível no portal, providenciando o encaminhamento por e-mail, com cópia da presente decisão e senha de acesso dos autos.

A resposta deverá ser encaminhada por meio do e-mail institucional deste Ofício Judicial ([email protected]), em arquivo formato PDF e sem restrições de salvamento, incluído como assunto o número do processo.

Sem prejuízo e a fim de prestigiar a celeridade processual, cite-se o Município via Portal para, querendo, contestar os pedidos no prazo legal.

Intime-se.
21/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 13:37

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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