03/09/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004416-86.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - MARCELO ALVES DE GETÚLIO - III - No mais, oficie-se O CAEF e às Polícias Civil e Militar com cópia de fl. 115/118 e fl. 122/123 e para fiscalização do cumprimento das condições do regime aberto e/ou livramento condicional, conforme cópia do termo que segue em anexo.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FILIPE ANTÔNIO BORZI NOGUEIRA (OAB 374771/SP)
28/08/2025 16:28

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2025 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2025 08:54

Recebidos os autos do Outro Foro
31/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/07/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 18:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/07/2025 10:56

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:38

Juntada de Mandado
23/07/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
12/07/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 16:58

Conclusos para decisão
07/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 20:34

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:33

Concedida Progressão de regime
03/07/2025 12:33

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 19:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:46

Concedida Progressão de regime
03/06/2025 05:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:27

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:17

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:02

Conclusos para decisão
19/05/2025 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
19/04/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 20:52

Conclusos para decisão
10/04/2025 18:51

Conclusos para despacho
08/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Filipe Antônio Borzi Nogueira (OAB 374771/SP) Processo 0004416-86.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO ALVES DE GETÚLIO -

Vistos.

Homologo o cálculo de liquidação de penas (fls. 39/40), que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado MARCELO ALVES DE GETÚLIO, Centro de Detenção Provisória de Aguaí - SP.

Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

Fls. 48: Prazo para a manifestação da Diretoria da Penitenciária: 72 horas.

Intime-se.
01/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:25

Homologado o Cálculo
30/03/2025 19:37

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 08:32

Mudança de Magistrado
14/03/2025 18:43

Expedição de Ofício.
14/03/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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