04/09/2025 16:14

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010157-18.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudia Moreira Zava - - Antonio Zava - Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem - Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal.

Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024.

Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: VICTOR FRANZINI (OAB 420064/SP), VICTOR FRANZINI (OAB 420064/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
25/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:31

Recebido o recurso
25/08/2025 09:06

Conclusos para decisão
22/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 21:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/07/2025 21:34

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:02

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.
02/05/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Frederico Cimino Manssur (OAB 194746/SP), Victor Franzini (OAB 420064/SP) Processo 1010157-18.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Moreira Zava, Antonio Zava - Reqdo: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.
25/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 19:24

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:03

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2025 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 07:13

Juntada de Certidão
21/01/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:10

Expedição de Carta.
20/01/2025 17:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/01/2025 14:32

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:06

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 14:05

Conclusos para decisão
24/10/2024 18:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/10/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
27/08/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 21:55

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 10:18

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 11:08

Conclusos para decisão
26/07/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 23:46

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 10:13

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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