18/06/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 15:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
14/06/2025 06:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 09:29

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:37

Expedição de Certidão.
25/05/2025 06:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2025 06:41

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 11:31

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 06:48

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:41

Conclusos para despacho
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Buosi Fagundes da Silva (OAB 251049/SP) Processo 1001122-15.2024.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Miguel Fagundes da Silva -

Vistos.

Aguarde-se o prazo deferido na decisão de fls. 202/203, para eventual cumprimento voluntário pela requerida.

Decorrido o prazo, havendo interesse da parte autora no cumprimento de sentença, deverá ingressar com o respectivo incidente, nos termos da decisão de fls. 202/203.

Int.
01/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:56

Conclusos para despacho
29/04/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Buosi Fagundes da Silva (OAB 251049/SP) Processo 1001122-15.2024.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Miguel Fagundes da Silva -

Vistos.

Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos.

Providencie-se o devido cadastro do V.

Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi dado provimento ao recurso.

Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, acerca da petição e documentos comprobatórios da condenação em pagamento imposta na sentença de fls. 116/121 e V.

Acórdão, fls. 170/175 e fls.193/195.

Registre-se, a inexistência de custas no peticionamento do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, republicado DJE 24/04/2025, págs. 07/10.

Em caso de eventual requerimento de cumprimento de sentença, deverá o mesmo tramitar em formato digital, observando-se o disposto no artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil e o Comunicado CG Nº 1789/2017.

A petição de requerimento de cumprimento de sentença deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a)No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.

O cumprimento de sentença será em processo incidental e o sistema adotará tramitação em apartado, com geração de numeração própria.

Faço constar, inclusive que, toda e qualquer petição referente à execução de sentença, deverão ser direcionadas para o incidente e não mais para estes autos.

No silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Intime-se.
28/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 15:14

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:39

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/02/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
01/02/2025 06:40

Expedição de Certidão.
21/01/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:39

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 06:50

Expedição de Certidão.
13/12/2024 06:44

Expedição de Certidão.
10/12/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 11:03

Juntada de Petição de Contra-razões
09/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 08:31

Recebido o recurso
06/12/2024 11:39

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:36

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 10:12

Julgada Procedente a Ação
27/11/2024 17:00

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:55

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 20:21

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 06:32

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:34

Expedição de Mandado.
21/10/2024 17:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/10/2024 09:48

Conclusos para decisão
20/10/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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