13/05/2025 19:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/04/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 09:28

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2025 11:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Aparecido Godinho Junior (OAB 324647/SP), Camila Souza Assis (OAB 419543/SP), Caio Augusto Borges de Araujo (OAB 434631/SP) Processo 1000659-38.2021.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Reqte: David de Jesus Oliveira, Maria Micaele da Silva - Reqdo: RP2 Incorporadora e Construtora Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a requerida RP2 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA à obrigação de fazer consistente na realização de reparos necessários para sanar os vícios de mofo nas paredes e tetos do imóvel dos autores, mediante aplicação de tinta antimofo em todos os ambientes internos, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de multa; CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4.627,03 (quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e três centavos), corrigidos monetariamente desde o efetivo prejuízo (data do laudo de constatação em 13/04/2021) e acrescidos de juros de mora desde a citação; CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente desde a data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora desde a citação.
31/03/2025 01:42

Remetido ao DJE
28/03/2025 12:43

Julgada Procedente a Ação
20/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:39

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:56

Petição Juntada
20/09/2024 11:51

Petição Juntada
18/09/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:04

Remetido ao DJE
17/09/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 12:39

Petição Juntada
11/09/2024 14:21

Petição Juntada
13/08/2024 10:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:39

Remetido ao DJE
09/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:55

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:14

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:10

Petição Juntada
05/04/2024 15:29

Petição Juntada
02/04/2024 11:46

Certidão de Objeto e Pé Expedida
27/03/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 10:49

Remetido ao DJE
26/03/2024 09:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/03/2024 09:34

Ato ordinatório
09/02/2024 12:52

Petição Juntada
09/02/2024 12:51

Petição Juntada
12/01/2024 22:00

Petição Juntada
10/01/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:41

Remetido ao DJE
19/12/2023 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2023 11:22

Petição Juntada
04/12/2023 11:53

Petição Juntada
28/11/2023 15:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/11/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:28

Remetido ao DJE
24/11/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 10:08

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:23

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:22

Documento Juntado
18/05/2023 17:03

Petição Juntada
17/05/2023 13:54

Petição Juntada
12/05/2023 13:33

Pedido de Habilitação Juntado
12/05/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 15:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/05/2023 13:45

Remetido ao DJE
11/05/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 16:34

Conclusos para decisão
03/04/2023 11:51

Conclusos para despacho
22/03/2023 17:10

Petição Juntada
08/02/2023 16:31

Petição Juntada
01/02/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 00:40

Remetido ao DJE
30/01/2023 16:05

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 15:11

Petição Juntada
09/09/2022 15:25

Conclusos para despacho
12/07/2022 19:10

Petição Juntada
06/07/2022 11:24

Petição Juntada
30/06/2022 12:28

Especificação de Provas Juntada
30/06/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022 00:25

Remetido ao DJE
28/06/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 18:24

Conclusos para despacho
13/03/2022 21:46

Conclusos para despacho
17/12/2021 17:57

Réplica Juntada
06/12/2021 16:32

Contestação Juntada
16/11/2021 17:34

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/11/2021 17:34

Mandado Juntado
25/10/2021 12:39

Mandado de Citação Expedido
21/10/2021 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2021 19:15

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
07/10/2021 23:01

AR Negativo Juntado - Não Procurado
30/08/2021 10:21

Carta Expedida
25/08/2021 04:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2021 13:06

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
23/07/2021 21:10

AR Negativo Juntado - Não Procurado
01/07/2021 16:24

Petição Juntada
07/06/2021 16:55

Carta Expedida
21/05/2021 19:11

Petição Juntada
29/04/2021 14:17

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2021 11:15

Remetido ao DJE
27/04/2021 16:40

Não Concedida a Medida Liminar
27/04/2021 15:43

Conclusos para despacho
26/04/2021 19:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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