06/05/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 16:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
06/05/2025 16:54

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 06:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana Albertotti Coimbra (OAB 159082/SP), Marcelo Aparecido Decurcio (OAB 94209/SP) Processo 1000845-67.2022.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Marinho Sanches Souza -

Vistos.

Ciência às partes do V.

Acórdão.

Proceda a Serventia as anotações necessárias no sistema informatizado.

Após, tendo em vista que foi dado provimento ao recurso e julgado improcedente a ação, bem ainda o trânsito em julgado do V.

Acórdão, providencie a serventia as verificações necessárias acerca das pendências existentes, encerrando eventuais atos do sistema, lançando a movimentação necessária e encaminhando-se o processo para fila dos arquivados.

Intime-se.
28/04/2025 00:05

Remetido ao DJE
25/04/2025 18:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 15:25

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:39

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/02/2025 06:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/02/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 09:37

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/02/2025 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 09:01

Remetido ao DJE
05/02/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2025 10:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 07:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/01/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 10:30

Remetido ao DJE
16/01/2025 10:27

Remetido ao DJE para Republicação
15/01/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 10:31

Remetido ao DJE
15/01/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:00

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:52

Petição Juntada
07/02/2023 14:10

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/02/2023 14:08

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2023 06:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/02/2023 06:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/01/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 00:02

Remetido ao DJE
14/01/2023 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2023 15:58

Recebido o recurso
14/01/2023 12:38

Certidão de Cartório Expedida
13/01/2023 14:24

Conclusos para decisão
13/01/2023 14:21

Contrarrazões Juntada
12/01/2023 13:32

Recurso Interposto
12/01/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 12:02

Remetido ao DJE
11/01/2023 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2023 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos
09/01/2023 16:43

Conclusos para decisão
27/12/2022 15:20

Embargos de Declaração Juntados
19/12/2022 06:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/12/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/12/2022 09:34

Certidão de Cartório Expedida
08/12/2022 09:02

Remetido ao DJE
08/12/2022 08:32

Julgada Procedente a Ação
07/12/2022 15:55

Conclusos para Sentença
07/12/2022 12:58

Conclusos para despacho
07/12/2022 12:57

Decurso de Prazo
08/11/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 12:01

Remetido ao DJE
07/11/2022 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2022 18:59

Contestação Juntada
25/10/2022 06:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/10/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2022 11:04

Mandado de Citação Expedido
14/10/2022 10:32

Remetido ao DJE
14/10/2022 09:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/10/2022 10:34

Conclusos para decisão
11/10/2022 16:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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