05/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 10:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003313-28.2024.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Tereza Marreto Braggion - Cumpra-se o V.

Acórdão, aguardando-se o requerimento de cumprimento de sentença, que deverá seguir as orientações do Comunicado CG n° 1789/2017.

No silêncio, oportunamente, providencie-se o arquivamento.

Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
29/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:00

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/05/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:27

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 11:26

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 10:41

Remetido ao DJE
21/05/2025 05:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 15:34

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:31

Decurso de Prazo
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1003313-28.2024.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Tereza Marreto Braggion -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração de fls. 143/144, mas nego provimento ao recurso, porque não há qualquer obscuridade, omissão ou contradição na sentença embargada.

Se há erro ou equivocada interpretação da lei ou dos fatos no julgamento, sua reforma deverá ser pleiteada pela via própria.

Int.
28/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:01

Remetido ao DJE
25/04/2025 15:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/04/2025 15:37

Conclusos para decisão
21/04/2025 19:10

Contrarrazões Juntada
21/04/2025 08:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/04/2025 09:06

Conclusos para despacho
14/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 14:23

Embargos de Declaração Juntados
14/04/2025 00:00

Remetido ao DJE
11/04/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 13:31

Recurso Interposto
10/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 09:15

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 09:00

Remetido ao DJE
10/04/2025 08:07

Julgada Procedente a Ação
12/12/2024 11:58

Conclusos para Sentença
12/12/2024 11:33

Réplica Juntada
10/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:00

Remetido ao DJE
09/12/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 15:18

Contestação Juntada
18/11/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2024 09:30

Mandado de Citação Expedido
15/11/2024 05:31

Remetido ao DJE
14/11/2024 16:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/11/2024 14:37

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013013-97.2009.8.26.0019

Luiz dos Santos

Adriano Barbosa dos Santos

Advogado: Mauro Sergio de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2009 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1000750-25.2024.8.26.0428

Concrelongo Servico de Concretagem LTDA

Urban Obras e Comercio LTDA

Advogado: Denis Wingter

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1007591-76.2022.8.26.0114

Lucas Bocchese da Silva

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drumond Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2022 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1002632-58.2024.8.26.0125

Renan Godoy Cerezer

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Claudia Godoy Cerezer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1002632-58.2024.8.26.0125

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Renan Godoy Cerezer

Advogado: Claudia Godoy Cerezer

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 11:57

Exibir Processo