13/07/2025 12:49

Suspensão do Prazo
18/06/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:12

Incidente Processual Instaurado
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:44

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 0000534-83.2025.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marçal Candido - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública, pelo portal, para que apresente embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos.

Os embargos poderão versar sobre: I - falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; II - manifesto excesso de execução; III - erro de cálculo; e IV causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença.

No silêncio, presumir-se-á sua concordância, hipótese em que, deverá a serventia providenciar a expedição do ofício requisitório de pequeno valor.

Int.
28/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 15:03

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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