TJSP - 1504242-75.2023.8.26.0533

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Santa Barbara D Oeste

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGUINALDO FERREIRA ALVES

CPF *88.***.*13-25

Advogados

LUIZA ELAINE DE CAMPOS

OAB: 162404/SP

CPF *84.***.*78-22

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DANIEL CHIMITI

CPF *38.***.*04-28

RAFAELA MACIEL ROMANHOLI

CPF *26.***.*55-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 15:31

    Ofício Expedido

  • 27/05/2025 15:28

    Ofício Expedido

  • 27/05/2025 14:41

    Ofício Expedido

  • 27/05/2025 14:07

    Remetido ao DJE

  • 27/05/2025 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 12:23

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 12:23

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 20:00

    Petição Juntada

  • 22/05/2025 12:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2025 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2025 12:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/05/2025 17:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2025 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 12:30

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 12:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2025 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/04/2025 12:05

    Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

  • 23/04/2025 14:52

    Conclusos para Sentença

  • 22/04/2025 14:52

    Petição Juntada

  • 22/04/2025 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2025 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 13:59

    Documento Juntado

  • 12/04/2025 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 00:50

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2025 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 14:43

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 09:55

    Petição Juntada

  • 04/04/2025 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2025 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 16:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/04/2025 09:30

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2025 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 14:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/04/2025 14:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/04/2025 00:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP) Processo 1504242-75.2023.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: AGUINALDO FERREIRA ALVES -

    Vistos.

    Oficie-se à Secretária de Segurança, Trânsito e Defesa Civil para que encaminhe a este Juízo o(s) relatório(s) faltante(s) ou preste informações acerca da prestação de serviços à comunidade por parte de A.

    F.

    A., referente aos meses de janeiro e fevereiro/2025, para fins de instrução dos autos.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

  • 01/04/2025 17:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/04/2025 12:33

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 15:23

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 15:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/02/2025 14:37

    Ofício Juntado

  • 03/02/2025 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 15:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/02/2025 00:48

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2025 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 15:01

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 14:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/11/2024 11:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/11/2024 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 00:41

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2024 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 15:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/10/2024 13:59

    Ofício Juntado

  • 16/10/2024 15:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/10/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 12:31

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2024 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 11:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/10/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 13:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/08/2024 15:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/08/2024 15:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/08/2024 15:46

    Ofício Expedido

  • 16/08/2024 15:46

    Ofício Expedido

  • 16/08/2024 15:46

    Mandado Expedido

  • 10/08/2024 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 13:38

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2024 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 18:35

    Petição Juntada

  • 08/08/2024 11:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2024 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 15:24

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/06/2024 10:53

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 18/06/2024 10:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/06/2024 21:05

    Petição Juntada

  • 05/06/2024 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 12:28

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 17:26

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 17:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/05/2024 17:49

    Contrarrazões Juntada

  • 29/05/2024 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2024 13:55

    Apelação/Razões Juntada

  • 24/05/2024 09:32

    Ofício Expedido

  • 23/05/2024 13:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2024 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/05/2024 12:44

    Evoluída a Classe

  • 23/05/2024 11:29

    Recebida a denúncia

  • 20/05/2024 10:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/05/2024 17:02

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/04/2024 10:01

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2024 15:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/03/2024 15:11

    Ofício Expedido

  • 11/03/2024 15:11

    Ofício Expedido

  • 08/03/2024 14:51

    Mandado de Citação Expedido

  • 07/03/2024 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2024 18:36

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 20:43

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 15/01/2024 11:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/01/2024 15:05

    Denúncia Juntada

  • 12/01/2024 12:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2024 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2024 12:03

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/01/2024 10:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/01/2024 16:06

    Determinada Requisição de Informações

  • 10/01/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 17:05

    Petição Juntada

  • 08/01/2024 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2024 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 11:16

    Documento Juntado

  • 19/12/2023 13:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/10/2023 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2023 11:37

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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