TJSP - 1500333-26.2021.8.26.0038

1ª instância - Criminal de Araras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MISAEL JANUARIO ALVES DE ANDRADE

CPF *23.***.*08-03

Advogados

MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN

OAB: 202976/SP

Terceiro

Partes

NATALIA TORRES MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MICHEL AUGUSTO RAMOS

CPF *21.***.*79-50

SIDNEY ANTUNES PEREIRA (GM)

CPF *97.***.*38-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Luis Baggio Michielin (OAB 202976/SP) Processo 1500333-26.2021.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MISAEL JANUARIO ALVES DE ANDRADE - Diante do exposto, NÃO ACOLHO os presentes embargos de declaração, mantendo a decisão embargada tal qual como lançada.

  • 07/08/2024 23:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2024 13:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2024 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 16:11

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 10:31

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/07/2024 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 13:59

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2024 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 11:39

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 16:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 21/03/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 17:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/01/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/01/2024 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2024 17:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2024 08:58

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 16:27

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 05:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2023 17:02

    Julgado procedente o pedido

  • 18/05/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 17:00

    Juntada de Mandado

  • 17/05/2023 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 17:00

    Juntada de Mandado

  • 17/05/2023 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 16:33

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2023 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 10:56

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 10:55

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2022 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/02/2022 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2022 14:32

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 13:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/05/2023 03:00:00, Vara Criminal.

  • 19/11/2021 15:22

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 09:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2021 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2021 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2021 12:18

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2021 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 12:51

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 12:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2021 21:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2021 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2021 12:30

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 11:18

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 18:39

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/04/2021 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2021 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 18:03

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 13:42

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 13:41

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 15/03/2021 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2021 13:37

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 14:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/03/2021 09:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2021 14:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/03/2021 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2021 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 17:08

    Expedição de Alvará.

  • 04/03/2021 14:20

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 04/03/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 09:51

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2021 09:41

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 08:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 04/03/2021 04:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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