TJSP - 1003000-61.2019.8.26.0604

1ª instância - 02 Civel de Sumare

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IVONE FIRMINO FRANCA

CPF *83.***.*86-74

DERIVALTER DAS NEVES FRANCA

CPF *82.***.*13-41

Advogados

THOMAS DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB: 197980/SP

CPF *74.***.*31-63

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

OAB: 197933/SP

CPF *60.***.*48-42

HELOUISE ALVO CASTILHO

OAB: 351883/SP

CPF *41.***.*69-52

Polo Passivo

Partes

FERNANDO JOSE DOS SANTOS

CPF *13.***.*77-68

ESPOLIO DE MARIA ANTONIA PRADO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO - CAMPINAS

CNPJ:

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS COMARCA DE SUMARE/SP

CNPJ:

EDNA MARIA DE LIMA GONCALVES

ARLEN DA SILVA

CPF *20.***.*35-85

MARIA DAS DORES FERNANDES

CPF *73.***.*17-95

PAULO HENRIQUE PEREIRA

CPF *54.***.*12-56

ESPOLIO DE OBEDENIGO GONCALVES

CPF *19.***.*90-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 23:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 22:32

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 01/07/2025 17:46

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/06/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB 197933/SP), Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB 197980/SP), Helouise Alvo Castilho (OAB 351883/SP) Processo 1003000-61.2019.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Derivalter das Neves Franca, Ivone Firmino Franca -

    Vistos.

    Providencie o autor, em quinze dias, prova da Anotação da Responsabilidade Técnica - ART ou do Registro de Responsabilidade Técnica - RTT no respectivo conselho de fiscalização profissional e pelos titulares dos direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou na matrícula dos imóveis confinantes ou pelos ocupantes a qualquer título, ou, no caso de juntada anterior, indique as folhas em que se encontra encartada.

    Sem prejuízo da providência acima, certifique a serventia se foram atendidas todas as exigências determinadas, realizadas as citações e intimações.

    Caso haja alguma providência pendente, intime-se a parte autora para supri-la, sem necessidade de nova intimação. 3.

    Não havendo irregularidades a serem supridas, cumpridos os itens 1 e 2, tornem conclusos para prolação de sentença.

    Int.

    Dil.

  • 25/04/2025 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 20:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 11:41

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/02/2025 06:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/02/2025 06:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/02/2025 07:03

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 07:02

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 13:38

    Expedição de Carta.

  • 03/02/2025 13:38

    Expedição de Carta.

  • 16/01/2025 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/12/2024 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 00:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2024 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2024 04:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/05/2024 08:17

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 14:54

    Expedição de Carta.

  • 30/04/2024 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2024 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/04/2024 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2024 20:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2024 16:29

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2023 21:13

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/09/2023 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/09/2023 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/09/2023 06:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/09/2023 06:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/08/2023 15:26

    Expedição de Carta.

  • 31/08/2023 15:26

    Expedição de Carta.

  • 31/08/2023 15:26

    Expedição de Carta.

  • 31/08/2023 15:26

    Expedição de Carta.

  • 31/08/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 22:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2023 23:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2022 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2022 23:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 09:43

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 13:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2022 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2022 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2022 21:41

    Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

  • 17/05/2022 17:11

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2022 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2022 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/02/2022 13:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/02/2022 13:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/02/2022 11:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/02/2022 09:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/01/2022 10:32

    Expedição de Carta.

  • 20/01/2022 10:32

    Expedição de Carta.

  • 20/01/2022 10:31

    Expedição de Carta.

  • 20/01/2022 10:31

    Expedição de Carta.

  • 16/11/2021 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2021 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2021 21:57

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 08/10/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2021 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2021 14:01

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 28/08/2021 15:54

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2021 16:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2021 16:31

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 14/05/2021 00:43

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2021 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2021 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 19:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2021 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2021 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 19:14

    Proferido Despacho

  • 08/03/2021 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 16:48

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2020 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2020 11:24

    Proferido Despacho

  • 27/08/2020 19:51

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2020 12:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2020 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2020 21:16

    Proferido Despacho

  • 17/06/2020 17:08

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2020 09:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2020 14:38

    Proferido Despacho

  • 22/05/2020 13:03

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 15:54

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2020 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2020 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2020 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/02/2020 12:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2020 12:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2020 15:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/02/2020 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2020 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2020 15:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/01/2020 15:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/01/2020 15:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/01/2020 15:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/01/2020 16:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/01/2020 16:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/01/2020 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2020 15:17

    Expedição de Carta.

  • 20/01/2020 15:17

    Expedição de Carta.

  • 20/01/2020 15:16

    Expedição de Carta.

  • 20/01/2020 15:16

    Expedição de Carta.

  • 20/01/2020 15:16

    Expedição de Carta.

  • 20/01/2020 15:16

    Expedição de Carta.

  • 20/01/2020 15:16

    Expedição de Carta.

  • 17/01/2020 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 14:14

    Recebida a Petição Inicial

  • 09/12/2019 18:57

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2019 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2019 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2019 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/08/2019 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2019 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2019 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2019 11:30

    Proferido Despacho

  • 10/05/2019 10:00

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 09:56

    Mudança de Classe Processual

  • 09/05/2019 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2019 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2019 11:27

    Proferido Despacho

  • 23/04/2019 18:36

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2019 10:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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