23/11/2022 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
23/11/2022 15:23

Transitado em Julgado em 23/11/2022
08/11/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036389/2022
08/11/2022 19:22

Protocolizada Petição 1036389/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022
07/11/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2022 Petição Nº 859949/2022 - AgRg
04/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0859949 - AgRg no AREsp 2139627 - Publicação prevista para 07/11/2022
26/10/2022 12:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
25/10/2022 15:58

Conhecido o recurso de MIGUEL LUIZ DA SILVA SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 859949/2022 - AgRg no AREsp 2139627
03/10/2022 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
02/10/2022 08:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 881909/2022
02/10/2022 08:52

Protocolizada Petição 881909/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2022
29/09/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870752/2022
29/09/2022 15:06

Protocolizada Petição 870752/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022
28/09/2022 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 28/09/2022 Petição Nº 859949/2022 -
28/09/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022 Petição Nº 859949/2022 - AgRg
27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
27/09/2022 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 28/09/2022)
27/09/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0859949 - AgRg no AREsp 2139627 - Publicação prevista para 28/09/2022
27/09/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00859949 - AgRg no AREsp 2139627
27/09/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00859949 - AgRg no AREsp 2139627
26/09/2022 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
26/09/2022 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 859949/2022
26/09/2022 21:00

Protocolizada Petição 859949/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/09/2022
26/09/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853081/2022
24/09/2022 11:30

Protocolizada Petição 853081/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2022
23/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022
23/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022
23/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022
23/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022
23/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022
22/09/2022 19:08

Expedição de Ofício nº 093502/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022
22/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022
22/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022
22/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022
22/09/2022 18:00

Conheço do agravo de BRUNO APARECIDO FONSECA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial
22/09/2022 18:00

Não conhecido o recurso de RODRIGO FERREIRA DE BRITO
22/09/2022 18:00

Conheço do agravo de MIGUEL LUIZ DA SILVA SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
22/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022
22/09/2022 18:00

Conheço do agravo de VITOR DA SILVA FREITAS para negar provimento ao Recurso Especial
22/09/2022 18:00

Conheço do agravo de JOAO VITOR GOMES para negar provimento ao Recurso Especial
08/08/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
08/08/2022 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 651985/2022
08/08/2022 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/08/2022 14:26

Protocolizada Petição 651985/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2022
21/07/2022 08:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/07/2022 08:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/07/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 589809 (2020/0145388-1)
20/07/2022 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/07/2022 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
22/06/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/06/2022 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001095-90.2023.8.26.0218

Donizete Aparecido Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Advogado: Gleizer Manzatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2002 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0003977-83.2023.8.26.0037

Magazine Luiza S/A

Teresa das Gracas Rosa Paviani

Advogado: Joao Augusto Sousa Muniz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0003977-83.2023.8.26.0037

Teresa das Gracas Rosa Paviani

Magazine Luiza

Advogado: Ricardo Cesar de Oliveira Cremonesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0000513-03.2023.8.26.0150

Em Segredo de Justica

Advogado: Alessandro Jose Tarossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2021 01:15

Exibir Processo

Processo nº 1500261-08.2020.8.26.0189

Bruno Aparecido Fonseca da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Douglas Teodoro Fontes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2021 15:35

Exibir Processo