TJSP - 0003749-52.2015.8.26.0502

1ª instância - 01 Criminal de Sumare

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS JOSE DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 14:41

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 14/05/2025 15:56

    Conclusos para Sentença

  • 01/04/2025 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0003749-52.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: Elias Jose da Silva -

    Vistos.

    Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM.

    Juiz de Direito designado para assumir a Vara.Intimem-se.

  • 31/03/2025 20:49

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 09:46

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 07:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2025 14:34

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 15:18

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 10/03/2025 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2025 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 14:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/03/2025 14:25

    Despacho Digitalizado

  • 10/03/2025 14:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/03/2025 14:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/10/2024 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 10:06

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/03/2024 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2024 12:36

    Petição Juntada

  • 04/03/2024 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2024 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2024 11:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/10/2023 14:42

    SAP - Comunicação do Término de Cumprimento da Pena - Juntada

  • 29/06/2023 14:35

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 28/06/2023 14:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/05/2023 10:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/05/2023 10:34

    Mandado Juntado

  • 28/03/2023 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2023 14:16

    Ofício Juntado

  • 24/12/2022 23:04

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2022 14:54

    Mandado Expedido

  • 29/08/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 11:31

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 17:28

    Petição Juntada

  • 08/06/2022 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2022 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2021 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2021 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/07/2021 13:36

    Ofício Juntado

  • 02/07/2021 13:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/10/2020 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 01/10/2020 17:24

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/10/2020 17:18

    Documento Juntado

  • 04/09/2020 22:48

    Decisão

  • 17/06/2020 16:11

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2020 19:26

    Petição Juntada

  • 28/04/2020 12:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2020 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2020 12:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2020 12:51

    Documento Juntado

  • 28/04/2020 12:46

    Documento Juntado

  • 18/02/2020 10:42

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/02/2020 10:42

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/02/2020 10:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/02/2020 16:47

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/02/2020 15:05

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/02/2020 11:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/02/2020 11:50

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2020 11:48

    Documento Juntado

  • 30/10/2019 15:49

    Documento Juntado

  • 14/10/2019 13:39

    Decisão

  • 10/10/2019 15:28

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 15:07

    Petição Juntada

  • 09/10/2019 15:55

    Petição Juntada

  • 09/10/2019 12:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2019 12:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2019 12:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2019 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2019 10:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/09/2019 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2019 14:48

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2019 13:05

    Petição Juntada

  • 16/09/2019 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2019 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 11:12

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 09:16

    Petição Juntada

  • 13/09/2019 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2019 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 14:21

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 11:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/08/2018 09:35

    Carta Precatória Expedida

  • 06/11/2017 08:27

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/10/2017 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2017 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2017 18:15

    Petição Juntada

  • 07/10/2017 09:41

    Ofício Expedido

  • 07/10/2017 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2017 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2017 09:38

    Documento Juntado

  • 07/10/2017 09:32

    Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

  • 07/10/2017 09:32

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 07/10/2017 09:32

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 07/10/2017 09:32

    Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados

  • 07/10/2017 09:31

    Portaria Juntada

  • 07/10/2017 09:30

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/10/2017 09:30

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 07/10/2017 09:30

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 25/06/2015 10:24

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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