13/07/2025 12:38

Suspensão do Prazo
17/06/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 11:13

Conclusos para decisão
12/06/2025 08:20

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edna Clementina Angelieri Rocha (OAB 117451/SP), Giuliano Guerreiro Ghilardi (OAB 154499/SP) Processo 0000941-26.2024.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisca Placilia Aguiar da Silva - Pelo exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo Município de Capivari, para DECLARAR a ocorrência da prescrição da pretensão executiva no presente incidente processual e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, V do Código de Processo Civil.

Não são devidos encargos sucumbenciais, ante a previsão especial do artigo 921, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

Intime-se.
01/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:30

Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos em Razão de Prescrição Intercorrente
04/12/2024 11:38

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:12

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 14:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
02/09/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 11:50

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:55

Conclusos para despacho
24/07/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2024 09:33

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2004

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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