05/05/2025 04:14

Suspensão do Prazo
19/04/2025 07:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/04/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 14:37

Contrarrazões Juntada
08/04/2025 12:32

Remetido ao DJE
08/04/2025 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:46

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:17

Petição Juntada
01/04/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Scaranello Elias de Almeida (OAB 247627/SP) Processo 1059292-08.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thiago Barboza da Costa -

Vistos.

Fls. 94/95: Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça.

O holerite do requerente demonstra capacidade econômica para arcar com as custas e despesas processuais, uma vez que sua renda ser muito superior ao limite considerado por este juízo para a concessão dos benefícios da assistência judiciária, que é o mesmo utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (três salários mínimos).

Manifeste-se comprovando o recolhimento, sob ônus de deserção.

Int.
31/03/2025 14:13

Remetido ao DJE
31/03/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:12

Conclusos para despacho
29/03/2025 18:45

Embargos de Declaração Juntados
28/03/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 11:24

Remetido ao DJE
27/03/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 17:26

Recurso Interposto
22/03/2025 08:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/03/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:48

Remetido ao DJE
11/03/2025 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 16:51

Julgada improcedente a ação
07/03/2025 14:20

Conclusos para Sentença
07/03/2025 11:36

Réplica Juntada
06/03/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:57

Remetido ao DJE
05/03/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 17:36

Contestação Juntada
16/01/2025 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 11:28

Mandado de Citação Expedido
19/12/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 01:45

Remetido ao DJE
17/12/2024 18:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/12/2024 15:59

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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