20/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 14:51

Remetido ao DJE
19/05/2025 13:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:26

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 10:05

Apensado ao processo
28/04/2025 14:17

Remetido ao DJE
28/04/2025 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:03

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:38

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/04/2025 09:38

Redistribuição de Processo - Saída
28/04/2025 09:38

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2025 14:06

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/04/2025 14:04

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/04/2025 11:05

Guia de Recolhimento Juntada
24/04/2025 17:52

Desentranhado o documento
24/04/2025 17:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thauany Rodrigues Vergilio (OAB 513179/SP) Processo 0000564-19.2025.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: LUCIANO DE SENE JUNIOR -

Vistos.

Considerando que o(a) executado(a) LUCIANO DE SENE JUNIOR foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes.

Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0000564-19.2025.8.26.0158 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Mogi das Cruzes, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022.
31/03/2025 05:31

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/03/2025 11:49

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:45

Documento Juntado
28/03/2025 11:44

Documento Juntado
28/03/2025 09:35

Desentranhado o documento
28/03/2025 09:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2025 14:51

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
03/03/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:34

Alvará de Soltura Expedido
28/02/2025 00:01

Remetido ao DJE
27/02/2025 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 14:11

Concedida Progressão de regime
27/02/2025 12:04

Conclusos para decisão
24/02/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 14:05

Petição Juntada
21/02/2025 00:00

Remetido ao DJE
20/02/2025 19:39

Conclusos para despacho
20/02/2025 19:05

Petição Juntada
20/02/2025 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 15:09

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:31

Petição Juntada
18/02/2025 14:46

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 16:54

Petição Juntada
17/02/2025 16:54

Pedido de Habilitação Juntado
17/02/2025 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 12:16

Ofício Expedido
17/02/2025 12:15

Homologado o Cálculo
14/02/2025 14:30

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:28

Planilha de Cálculos Juntada
14/02/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 14:23

Certidão Carcerária Juntada
14/02/2025 14:11

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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