13/07/2025 03:21

Suspensão do Prazo
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:06

Mudança de Magistrado
13/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:52

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2025 20:57

Conclusos para despacho
18/04/2025 06:26

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP), Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP) Processo 1014603-73.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Priscila Ritter Dionizio Sugaya - Reqdo: Eraldo Jose Barraca, Eraldo Jose Barraca - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015 (DJE, Caderno Administrativo, 11/12/2015, p. 8), devendo o procurador acessar o portal e-SAJ, menu "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". 3) No cumprimento de sentença relativo a PROCESSO ELETRÔNICO, na forma do art. 1.285 das NSCGJ, é dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV, do § 2º, do art. 1286. 4) O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, par. único, e art. 524, ambos do CPC. 5) Nas ações acidentárias, apresentar demonstrativo do débito atualizado ou pugnar pela apresentação de cálculos pelo INSS (execução invertida, nos termos do art. 361-A das NSCGJ). 6) Nos termos da Lei nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença recebido por peticionamento intermediário a partir de 03/01/2024- ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, na guia DARE, código 230-6.

Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new 7) No caso de instauração de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. 8) O exequente, no momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).
31/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:40

Ato ordinatório
07/03/2025 14:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 20:37

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:15

Ato ordinatório
16/09/2024 11:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 08:41

Julgada Procedente a Ação
19/08/2024 12:54

Conclusos para julgamento
09/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 10:50

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Réplica
15/06/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
04/05/2024 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 12:33

Juntada de Certidão
10/04/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 16:55

Expedição de Carta.
09/04/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2024 11:07

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:00

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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