TJSP - 0002469-75.2017.8.26.0502

1ª instância - 01 Criminal de Sumare

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO DA COSTA NETO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 16:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2025 10:36

    Ofício Expedido

  • 06/05/2025 11:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2025 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2025 09:52

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 01/04/2025 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0002469-75.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Fábio da Costa Neto -

    Vistos.

    Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM.

    Juiz de Direito designado para assumir a Vara.Intimem-se.

  • 31/03/2025 21:50

    Conclusos para Sentença

  • 31/03/2025 09:46

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 07:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2025 14:22

    Conclusos para Sentença

  • 10/03/2025 14:46

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 10/03/2025 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2025 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 14:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/03/2025 13:55

    Documento Juntado

  • 24/02/2025 14:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/02/2025 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 14:12

    Documento Juntado

  • 16/01/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 16:32

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 15/01/2025 11:45

    Petição Juntada

  • 13/01/2025 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2025 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 16:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/03/2024 14:28

    Documento Juntado

  • 17/11/2023 15:41

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 04/07/2023 09:29

    Documento Juntado

  • 29/10/2022 01:10

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2022 14:39

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 27/09/2022 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 14:51

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 22/08/2022 12:23

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 08:35

    Petição Juntada

  • 19/08/2022 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2022 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2022 15:49

    Termo de Ciência Juntado

  • 27/07/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 12:58

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 16:12

    Petição Juntada

  • 31/05/2022 12:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2022 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2022 12:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/05/2022 12:40

    Documento Juntado

  • 31/05/2022 12:38

    Execução da Multa Penal - JECRIM - Juntada

  • 31/05/2022 12:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/05/2022 16:34

    Documento Juntado

  • 21/02/2022 13:48

    SAP - Comunicação do Término de Cumprimento da Pena - Juntada

  • 03/12/2021 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 11/05/2021 16:13

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/05/2021 16:13

    Mandado Juntado

  • 06/10/2020 10:15

    Mandado Expedido

  • 02/10/2020 13:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/10/2020 13:40

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/09/2020 16:56

    Decisão

  • 19/06/2020 06:09

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2020 14:16

    Petição Juntada

  • 09/04/2020 21:11

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 14:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/03/2020 12:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2020 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2020 11:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/03/2020 11:46

    Documento Juntado

  • 11/03/2020 18:44

    Documento Juntado

  • 12/12/2019 10:22

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/12/2019 10:22

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/12/2019 10:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/12/2019 11:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/12/2019 11:02

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 09/12/2019 19:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/12/2019 12:08

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2019 12:06

    Documento Juntado

  • 02/08/2019 10:36

    Ofício Juntado

  • 14/06/2019 22:42

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/05/2019 15:56

    Mandado Expedido

  • 20/05/2019 11:06

    Ofício Expedido

  • 20/05/2019 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2019 12:20

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2017 14:58

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/02/2017 14:58

    Certidão Carcerária Juntada

  • 24/02/2017 14:58

    Certidão Carcerária Juntada

  • 24/02/2017 14:58

    Certidão Carcerária Juntada

  • 24/02/2017 14:57

    Certidão Juntada

  • 24/02/2017 14:57

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 24/02/2017 14:57

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 24/02/2017 14:57

    Alvará de Soltura Juntado

  • 24/02/2017 14:57

    Mandado Juntado

  • 24/02/2017 14:56

    Denúncia Juntada

  • 24/02/2017 14:55

    Planilha/Auto de Qualificação/FA e respectivas Certidões Juntados

  • 24/02/2017 14:55

    Auto de Prisão em Flagrante Juntado

  • 24/02/2017 14:55

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 24/02/2017 14:51

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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