TJSP - 1041156-31.2022.8.26.0114

1ª instância - 10 Civel de Campinas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO MANTOVI FURLAN

CPF *67.***.*92-76

Advogados

JOAO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES

OAB: 297259/SP

CPF *58.***.*14-31

Polo Passivo

Partes

VICTOR HUGO SILVA MATINGHI

CPF *85.***.*87-45

Advogados

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 14:11

    Arquivado Provisoriamente

  • 11/07/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 15:23

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2025 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Raphael Plese de Oliveira Neves (OAB 297259/SP) Processo 1041156-31.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro Mantovi Furlan - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015 (DJE, Caderno Administrativo, 11/12/2015, p. 8), devendo o procurador acessar o portal e-SAJ, menu "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". 3) No cumprimento de sentença relativo a PROCESSO ELETRÔNICO, na forma do art. 1.285 das NSCGJ, é dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV, do § 2º, do art. 1286. 4) O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, par. único, e art. 524, ambos do CPC. 5) Nas ações acidentárias, apresentar demonstrativo do débito atualizado ou pugnar pela apresentação de cálculos pelo INSS (execução invertida, nos termos do art. 361-A das NSCGJ). 6) Nos termos da Lei nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença recebido por peticionamento intermediário a partir de 03/01/2024- ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, na guia DARE, código 230-6.

    Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new 7) No caso de instauração de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. 8) O exequente, no momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).

  • 01/04/2025 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 11:48

    Ato ordinatório

  • 01/04/2025 11:47

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 09/01/2025 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2025 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2025 16:26

    Julgada Procedente a Ação

  • 25/09/2024 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 06:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2023 19:05

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2023 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2023 18:51

    Expedição de Carta.

  • 06/10/2023 10:08

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 05/10/2023 06:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2023 15:18

    Ato ordinatório

  • 16/09/2023 05:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/09/2023 17:39

    Expedição de Carta.

  • 05/09/2023 09:34

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 21/05/2023 12:37

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2023 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/05/2023 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2023 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 13/01/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2022 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/12/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 21:57

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/09/2022 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2022 17:03

    Expedição de Carta.

  • 28/09/2022 17:02

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 28/09/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 13:14

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2022 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2022 10:10

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 06/09/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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