08/05/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 09:39

Baixa Definitiva
22/01/2024 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 09:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 09:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/01/2024 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 16:25

Homologada a Transação
18/01/2024 16:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2024 12:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2024 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2024 10:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2024 10:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/11/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 04:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 14:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2023 19:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2023 10:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/09/2023 23:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Igor Coelho Gervasio (OAB 465693/SP) Processo 1003038-34.2023.8.26.0022 - Divórcio Litigioso - Reqte: Alessandro Eduardo Piva -

Vistos.

Com efeito, a postulante não trouxe aos autos nenhuma prova documental de sua virtual condição de pessoa dotada de insuficiência de recursos, inexistindo uma indicação mínima da veracidade de tal informação.

Frisa-se, nesse ponto, que a mera juntada das últimas declarações de IRPF por ela realizadas ou de demonstrativos recentes dos proventos mensais por ela percebidos no exercício de sua função laborativa ou extratos bancários seriam substratos suficientes a tal análise.

Contudo, como visto, a parte autora não se prestou a juntar ao feito sequer uma prova documental de suas alegações.

Ademais, a requerente foi capaz de contratar advogados particulares (fls. 7/8), em que pese a existência do convênio OAB/SP e DPE/SP destinado àqueles que realmente demonstrem sua hipossuficiência financeira -, o que denota ostentar situação financeira confortável, já que o referido serviço por certo lhe ensejou dispêndios de relevante monta (vide, como forma de parâmetro, a Tabela de Honorários da OAB/SP vigente, https://www.oabsp.org.br/servicos/tabelas/tabela-de-honorarios).

Desse modo, pela somatória dos fatos acima descritos, com fulcro no artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a Justiça Gratuita.

Com fulcro no artigo 290 do CPC/2015, concedo a(os) autor(es) o prazo de 15 dias para recolhimento das custas processuais, pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
18/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 21:22

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
15/08/2023 16:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028762-30.2022.8.26.0554

Itau Unibanco SA

Valdir Carvalho

Advogado: Silvana Maria da Silva Pereira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1028762-30.2022.8.26.0554

Valdir Carvalho

Itau Unibanco SA

Advogado: Silvana Maria da Silva Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2022 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1002578-42.2023.8.26.0347

Vitorio Paganini

Advogado: Silvana Aparecida Calegari Caminotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1000947-51.2023.8.26.0642

Juliano Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0002488-23.2014.8.26.0620

Em Segredo de Justica

Advogado: Roberto Aparecido Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2014 10:11

Exibir Processo