02/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 21:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:25

Julgada improcedente a ação
17/06/2025 13:33

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:18

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 21:46

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Odailton Almeida Pimentel (OAB 391725/SP) Processo 1003754-51.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denise Pires Menezes Marques -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:09

Expedição de Carta.
25/04/2025 17:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:51

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000303-62.2018.8.26.0229

Fabio Lisboa

Sociedade Imobiliaria Jacuba LTDA

Advogado: Vanessa Santana dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2021 20:05

Exibir Processo

Processo nº 1005118-39.2021.8.26.0604

Carlos Brusman Moda Brasil LTDA

Cintia Manami Sato de Souza

Advogado: Estefani Caroline Garcia Krall

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0000743-50.2024.8.26.0137

Vonei Francisco Ferreira Eireli

Rosalina Ferreira do Nascimento

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1002289-46.2025.8.26.0604

William Jonathan Andrade Carpin

Arca Veiculos LTDA

Advogado: Fabio Arjonas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2025 20:30

Exibir Processo

Processo nº 1002106-36.2025.8.26.0229

Simone Aparecida Medeiros

Banco Bmg S/A.

Advogado: Jaime Luis Batista de Mattos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 17:16

Exibir Processo