01/07/2025 18:18

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:46

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:31

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camilo Venditto Basso (OAB 352953/SP) Processo 1012461-18.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Afonso Tome da Costa -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça.

Anote-se. 1.

Acolho os embargos declaratórios, ao passo que excedido o prazo legal para análise do pedido administrativo, hipótese abarcada pelo Tema 350 do STF. 2.

Para a realização da perícia nomeio perito do Juízo, Dr.

Carlos Eduardo Sandrim Longato, que deverá ser intimado para designar dia, hora e local para a realização do exame.

Providencie a serventia intimação pelo Portal dos Auxiliares. 3.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, devendo as próprias partes providenciarem suas vindas aos autos, pois não serão intimados para qualquer ato do processo. 4.

Deverá o INSS informar sobre a situação do segurado-autor, bem como para providenciar, no prazo de dez (10) dias, o depósito no importe de 01 (um) salário mínimo a título de honorários do perito nomeado. 5.

Com a apresentação do laudo, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. 6.

Após a vinda do laudo, cite-se e intime-se através do PORTAL, nos termos do artigo 129 - A, º 3º da Lei nº 8213/91.

Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual.

Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc).

Intime-se.
25/04/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:45

Recebida a Petição Inicial
24/02/2025 17:42

Conclusos para decisão
20/02/2025 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 15:49

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 11:24

Conclusos para decisão
16/09/2024 19:28

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 15:13

Concedida a Dilação de Prazo
21/08/2024 16:51

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 14:14

Conclusos para decisão
22/02/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 14:02

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 09:47

Conclusos para decisão
20/12/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 16:19

Determinada a emenda à inicial
28/11/2023 09:23

Conclusos para decisão
27/11/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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