15/09/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 06:14

Suspensão do Prazo
09/09/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:35

Expedição de Mandado.
09/09/2025 10:22

Apensado ao processo
09/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502629-38.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - Não há vício algum no cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor de EDUARDO DE LIMA AMARAL, que foi questionado e relatou não ter sofrido qualquer tipo de violência por parte dos policiais que o capturaram.

Assim, determino a remessa do expediente ao juízo de origem - ADV: REYNALDO CARDARELLI FILHO (OAB 422022/SP)
08/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:01

Juntada de Mandado
31/08/2025 04:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:31

Expedição de Mandado.
19/08/2025 14:31

Expedição de Mandado.
19/08/2025 14:31

Expedição de Mandado.
19/08/2025 14:31

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:54

Decretada a prisão preventiva
15/08/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2025 03:00:00, 4ª Vara Criminal.
11/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
06/08/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 15:53

Expedição de Mandado.
22/05/2025 15:48

Expedição de Mandado.
22/05/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
08/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
08/05/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 03:32

Suspensão do Prazo
14/04/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:04

Expedição de Mandado.
01/04/2025 12:03

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:56

Expedição de Certidão.
01/04/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reynaldo Cardarelli Filho (OAB 422022/SP) Processo 1502629-38.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: LUIZ HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA -

Vistos.

Presentes os requisitos estabelecidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia formulada contra EDUARDO DE LIMA AMARAL e LUIZ HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA.

Comunique-se a presente decisão ao IIRGD para as devidas anotações, conforme disposto no artigo 393, inciso I, das N.S.C.G.J.

Cite(m)-se o(s) acusado(s) para oferecer resposta, observados os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.O Oficial de Justiça deverá indagá-lo(a)(s) se possui(em) advogado(a), esclarecendo-lhe(s) que em caso negativo será nomeado membro da Defensoria Pública do Estado para atuar em seu favor.

Se os denunciados indicarem defensor, este deverá ser intimado a apresentar a resposta no prazo legal.

Caso não se localize o(a) réu(ré) nos endereços indicados, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para que indique novos endereços a serem diligenciados.

Esgotadas as tentativas de localização, expeça-se edital de citação com prazo de 15 (quinze) dias.

Após o decurso do prazo, abra-se vista ao Ministério Público.

Se o(a) acusado(a) for menor de 21 anos ou maior de 70 anos, extraia-se a certidão de nascimento pelo sistema SERPJUD.

Tarjem-se os autos.

Providencie-se a juntada do(s) laudo(s) pericial(is) pelo sistema SPTC.

Caso não seja possível, requisite-se diretamente ao Instituto de Criminalística ou ao Instituto Médico Legal.

Concedo prazo de 05 (cinco) dias para manifestação do Ministério Público e para que a Defesa, na resposta à acusação, informe eventual oposição ao sistema virtual.

O silêncio será interpretado como concordância.

Atualize-se o histórico de partes e a classe processual no sistema SAJPG5.

Esta decisão servirá como mandado de citação e ofícios, acompanhados das peças necessárias, dispensando-se a emissão de documentos específicos, em observância à celeridade processual.

Intimem-se.
31/03/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:39

Recebida a denúncia
31/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:50

Evoluída a classe de 280 para 283
24/03/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 05:28

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
22/02/2025 07:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:39

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/08/2024 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/08/2024 16:01

Recebidos os autos do Outro Foro
01/08/2024 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/07/2024 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 13:19

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:12

Juntada de Ofício
31/07/2024 13:03

Expedição de Alvará.
31/07/2024 13:03

Expedição de Alvará.
31/07/2024 12:25

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
31/07/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:29

Mudança de Magistrado
31/07/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:29

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:28

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:27

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
31/07/2024 08:43

Conclusos para decisão
30/07/2024 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000421-52.2024.8.26.0512

Lucimara da Silva Basilio

Jl Empreendimentos Imobiliarios Sc LTDA.

Advogado: Josivan de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1002597-10.2024.8.26.0510

Ridalva Maria de Jesus de Souza

Wlk Servicos de Saude LTDA (Qsorriso Cli...

Advogado: Charles Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 1003815-46.2025.8.26.0152

Banco Votorantims/A

Daiane Cameski

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1008326-17.2024.8.26.0510

Banco do Brasil S/A

Condominio Residencial Holanda

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 1009148-06.2024.8.26.0510

Banco do Brasil S/A

Condominio Residencial Holanda

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2024 16:56

Exibir Processo