08/03/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:41

Baixa Definitiva
17/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
12/11/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 23:10

Homologada a Transação
14/10/2023 13:40

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:14

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:46

Conclusos para despacho
09/10/2023 12:14

Conclusos para despacho
09/10/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:41

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 18:26

Expedição de Carta.
21/08/2023 18:26

Expedição de Carta.
21/08/2023 18:25

Expedição de Carta.
21/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro dos Reis (OAB 393338/SP), Cristiane Lopes Galvão (OAB 465661/SP) Processo 1002812-29.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio Junior Pereira -

VISTOS. 1- Fls 144: Recebo como emenda.

Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2- O pedido para concessão de tutela de urgência comporta parcial deferimento.

Não há negativa à entrega das imagens mas sim, comunicação de impossibilidade na entrega sob justificativa de que referidas imagens ficam disponíveis por período aproximado de sete dias em razão da sobreposição de gravação devido a capacidade de armazenamento dos equipamentos, e ao tempo do pedido (24/02/2023) tal período já teria decorrido considerando que o acidente ocorrera em 03/02/2023 (fls 123/125).

Destarte, considerando que a ação foi ajuizada em julho/2023 não entendo presente a existência de risco ao resultado útil do processo porquanto este já teria, em tese, ocorrido.

Nesta senda INDEFIRO o pedido.

Contudo, na hipótese das imagens ainda existirem, DETERMINO à ré Renovias que as preserve, até ulterior decisão final deste juízo. 3- Visando maior celeridade à prestação da tutela jurisdicional, considerando a natureza da causa, as partes envolvidas, de forma a evitar prejuízos causados por eventuais insucessos de citações e intimações da parte ré deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaçãoprevista no artigo 139, inciso V, do Novo Código de Processo Civil (Enunciado nº 35 da ENFAM, anotando-se que é possível às partes a composição extra-autos, procedimento recomendável.

Intime-se e citem-se com as advertências legais.

INTIME-SE.
18/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 23:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 14:34

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:14

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 09:41

Conclusos para decisão
29/07/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003370-22.2023.8.26.0344

Moacyr de Morais Neto

Hot Beach Suites Olimpia - Empreendiment...

Advogado: Daiane Xavier de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 3001798-62.2013.8.26.0236

Municipio de Iacanga

Luiz Jose Garute

Advogado: Mateus Prandini Bianchi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1010144-53.2023.8.26.0020

Itau Unibanco Holding S.A.

Daniel Candido da Silva

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0004308-67.2006.8.26.0035

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Nova Lindoia Hoteis e Turismo SA

Advogado: Renato Fontes Arantes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2006 11:20

Exibir Processo

Processo nº 3001798-62.2013.8.26.0236

Municipio de Iacanga

Luiz Jose Garute

Advogado: Luana de Campos Silva Camara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 14:53

Exibir Processo