02/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:05

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2025 14:25

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Renan Bove Ferraz (OAB 318146/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG) Processo 0001467-65.2025.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renan Bove Ferraz, Renan Bove Ferraz - Exectda: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA, Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Visto.

Primeiramente, observo que a executada AMAZON efetuou o depósito judicial de fls. 38, no valor de R$ 5.023,54 (cinco mil e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), para pagamento da multa estabelecida a fls. 23/24, com o que concordou a parte exequente, resultando na sentença de extinção proferida a fls. 44.

Sem prejuízo, observo que a executada SAMSUNG havia realizado depósito judicial a fls. 354 dos autos principais, no valor de R$ 3.444,77 (três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos).

Assim, e considerando os termos da sentença proferida a fls. 335/338 dos autos em apenso, tratando-se de condenação solidária no caso em tela, percebe-se que a executada AMAZON faz jus ao levantamento da quantia correspondente à metade do valor que satisfez a pretensão da parte exequente neste cumprimento de sentença.

Assim, apresente a executada AMAZON formulário de mandado de levantamento eletrônico (MLE), devidamente preenchido (Comunicado Conjunto n. 915/2019 e Comunicado CG n. 12/2024), para levantamento parcial do depósito judicial efetuado pela executada SAMSUNG nos autos principais, no valor de R$ 2.511,77 (dois mil, quinhentos e onze reais e setenta e sete centavos), quantia correspondente a 50% do valor depositado a fls. 38.

Quanto ao valor remanescente, apresente a executada SAMSUNG formulário de mandado de levantamento eletrônico (MLE), devidamente preenchido (Comunicado Conjunto n. 915/2019 e Comunicado CG n. 12/2024).

Com o trânsito em julgado, emitam-se os mandados de levantamento eletrônico em favor das executadas, nos termos supra deduzidos.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo.

Prov. e Int.
28/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 20:54

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 20:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
14/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:03

Bloqueio/penhora on line
11/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
05/04/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 18:28

Conclusos para despacho
07/03/2025 18:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000228-03.2025.8.26.0512

Cicero Barbosa Gomes

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Carlos Henrique Silva Cerqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0001053-84.2024.8.26.0451

Comercial Contato LTDA.

Luiz Carlos Moreira

Advogado: Joao Augusto Magari Gimenez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2015 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0000277-98.2025.8.26.0629

Refrix Envasadora de Bebidas LTDA

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Arnaldo dos Reis Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2016 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1001820-88.2025.8.26.0510

Alessandro Jacomini

Banco Bradesco S/A

Advogado: Alessandro Jacomini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1000166-34.2024.8.26.0629

Fernando Donizeti de Oliveira

Dirceu Cadorin

Advogado: Fernando Donizeti de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2024 12:32

Exibir Processo