04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500422-31.2024.8.26.0592/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Flórida Paulista - Embargte: Iara Prates Gonçalves de Lima - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - Advs: Luis Carlos Leite Duarte (OAB: 268659/SP) - 10º Andar
08/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 18:04

Recebido o recurso
16/06/2025 15:25

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 16:03

Expedição de Mandado.
12/06/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:48

Julgada Procedente a Ação
10/06/2025 18:18

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:06

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 21:04

Suspensão do Prazo
08/05/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 08:50

Juntada de Ofício
05/05/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 09:52

Juntada de Mandado
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Carlos Leite Duarte (OAB 268659/SP) Processo 1500422-31.2024.8.26.0592 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: IARA PRATES GONÇALVES DE LIMA -

Vistos.

Fls. 344/351: Ciência às partes.

No mais, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento designada para 10 de junho de 2025, às 13:30h, Int.
01/05/2025 04:48

Suspensão do Prazo
01/05/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:30

Conclusos para despacho
26/04/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:30

Expedição de Carta precatória.
22/04/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 13:33

Juntada de Mandado
22/04/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 16:15

Expedição de Ofício.
15/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:02

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:58

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:53

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2025 11:27

Evoluída a classe de 280 para 300
15/04/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:08

Recebida a denúncia
14/04/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 01:30:00, Vara Única.
12/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:59

Juntada de Ofício
04/04/2025 10:41

Juntada de Ofício
04/04/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 19:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/03/2025 09:09

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:35

Juntada de Ofício
07/03/2025 10:10

Apensado ao processo
07/03/2025 10:09

Incidente Processual Instaurado
06/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:50

Conclusos para despacho
01/03/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:16

Expedição de Carta precatória.
21/02/2025 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 16:02

Expedição de Mandado.
19/02/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:46

Expedição de Alvará.
18/02/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:33

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:32

Juntada de Ofício
13/02/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:02

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:16

Apensado ao processo
11/02/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:20

Juntada de Ofício
11/02/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 18:31

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 09:32

Juntada de Mandado
10/02/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:06

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 13:34

Desentranhado o documento
03/02/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:30

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:41

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:55

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 06:31

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:17

Concedida a Dilação de Prazo
16/01/2025 16:11

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:30

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:51

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 08:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:00

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:52

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:07

Juntada de Petição de Denúncia
17/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:46

Juntada de Ofício
17/12/2024 10:42

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 09:28

Recebidos os autos do Outro Foro
16/12/2024 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/12/2024 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 15:33

Juntada de Alvará
15/12/2024 15:31

Conclusos para decisão
15/12/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 14:17

Juntada de Ofício
15/12/2024 14:17

Juntada de Decisão
15/12/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 14:13

Juntada de Mandado
15/12/2024 12:53

Expedição de Certidão.
15/12/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
15/12/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
15/12/2024 11:57

Expedição de Certidão.
15/12/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/12/2024 11:48

Expedição de Mandado.
15/12/2024 11:20

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
15/12/2024 11:19

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/12/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
15/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
15/12/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 09:03

Conclusos para decisão
15/12/2024 08:52

Expedição de Certidão.
15/12/2024 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2024 08:51

Expedição de Certidão.
15/12/2024 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2024 08:49

Mudança de Magistrado
15/12/2024 00:39

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 00:39

Juntada de Certidão
14/12/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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