04/05/2025 13:49

Suspensão do Prazo
14/02/2025 05:08

Suspensão do Prazo
19/12/2024 04:29

Suspensão do Prazo
12/12/2024 05:11

Suspensão do Prazo
25/11/2024 14:56

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
18/01/2024 20:44

Certidão de Cartório Expedida
10/01/2024 15:31

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
22/08/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Bottino de Vasconcellos (OAB 135271/SP), Roberto Luis Ariki (OAB 194444/SP), Maurilio Benedito Delfino (OAB 218540/SP) Processo 0004705-86.1996.8.26.0291 - Execução Fiscal - Exectda: Cerâmica Zeoula Ltda, Lúcio Assumpto Zeoula, Divino Zeoula - Vistos, Defiro o pedido formulado pela exequente, suspendendo o curso da ação, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem qualquer manifestação do(a) autor(a), cumpra-se o disposto nos parágrafos 2º e 3º da Lei supramencionada, arquivando-se os autos.

Homologo a renúncia à ciência acerca da presente decisão, manifestada pela União.

Ciência à parte contrária, caso representada nos autos.

Providencie-se.
21/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
19/08/2023 07:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
18/08/2023 11:29

Conclusos para decisão
04/05/2023 06:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/04/2023 11:27

Petição Juntada
23/04/2023 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022 07:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/10/2022 10:57

Petição Juntada
05/10/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 00:09

Remetido ao DJE
03/10/2022 21:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2022 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 15:06

Conclusos para decisão
24/08/2022 10:38

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2022 10:37

Conclusos para despacho
24/08/2022 10:36

Documento Juntado
22/08/2022 09:54

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
09/05/2019 14:33

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
01/03/2018 14:40

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
17/01/2014 15:06

Recebidos os autos da Conclusão
19/02/1997 00:00

Apensamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/1996

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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