24/07/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:16

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
19/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 21:15

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/05/2025 01:02

Suspensão do Prazo
23/04/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 12:58

Conclusos para decisão
14/04/2025 20:32

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 15:53

Conclusos para decisão
04/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner Gomes da Costa (OAB 235273/SP), Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP), Maria de Fatima Viana Cruz Ribeiro da Silva (OAB 278371/SP) Processo 0001441-67.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Deborah Mandarino - Exectdo: Condomínio Reserva Morumbi, Mr Síndico (Felix & Prandini Serviços Empresariais Ltda) -

Vistos.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, o recolhimento na distribuição do cumprimento de sentença, conforme o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 do artigo 4º da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se.
31/03/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 18:18

Determinada a emenda à inicial
29/03/2025 16:36

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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