04/05/2025 07:10

Suspensão do Prazo
11/04/2025 07:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 06:06

Petição Juntada
01/04/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Camargo Gonçalves de Abreu (OAB 213983/SP) Processo 1502250-85.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Nassif Jose Mokarzel Neto -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentar-se ao provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016, promovendo a distribuição, em meio digital por peticionamento eletrônico, do pedido do Cumprimento de Sentença.

Manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento, em quinze dias.

Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação visto que incumbe aos interessados acompanhar detidamente a marcha procedimental, aguarde-se pelo prazo de um ano (em atenção ao disposto no art. 40, §§1º e 2º, da Lei n. 6.830/80) e, após o decurso desse prazo, iniciar-se-á de plano a contagem do prazo prescricional, nos exatos termos do quanto decidido no r.

REsp 1.340.553/RS pelo C.

Superior Tribunal de Justiça.

Int.
31/03/2025 14:08

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:20

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:17

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
07/03/2025 11:05

Petição Juntada
28/02/2025 14:07

Petição Juntada
18/02/2025 06:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/02/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:48

Remetido ao DJE
07/02/2025 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:18

Documento Juntado
19/12/2024 06:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/12/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:26

Remetido ao DJE
10/12/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:23

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:21

Petição Juntada
10/12/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:54

Remetido ao DJE
08/12/2024 02:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/12/2024 02:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:52

Conclusos para despacho
13/07/2024 07:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/07/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 13:56

Petição Juntada
03/07/2024 00:58

Remetido ao DJE
02/07/2024 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:13

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:07

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
20/06/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 01:11

Remetido ao DJE
18/06/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 15:36

Pedido de Rejeição de Bens Oferecidos em Garantia Juntado
30/04/2024 10:27

Petição Juntada
29/04/2024 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
09/10/2023 17:11

Petição Juntada
20/09/2023 03:00

AR Positivo Juntado
11/09/2023 10:53

Carta de Intimação Expedida
06/09/2023 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2022 07:05

Petição Juntada
14/02/2022 06:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/02/2022 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2022 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
07/11/2019 00:00

AR Negativo Juntado - Desconhecido
29/10/2019 16:31

Carta de Intimação Expedida
14/01/2019 11:35

Certidão de Objeto e Pé Expedida
20/03/2018 18:02

Penhora Deferida
20/03/2018 11:19

Bacen Jud Positivo Juntado
20/03/2018 11:15

Documento Sigiloso Juntado
20/03/2018 11:15

Bloqueio/penhora on line
12/03/2018 16:52

Conclusos para decisão
28/11/2017 00:00

AR Positivo Juntado
24/11/2017 00:00

AR Positivo Juntado
16/11/2017 20:31

Carta de Citação Expedida
16/11/2017 20:31

Carta de Citação Expedida
16/11/2017 19:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/11/2017 11:10

Conclusos para decisão
14/11/2017 10:43

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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