01/07/2025 15:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 10:45

Juntada de Mandado
30/04/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Alves de Paiva (OAB 369774/SP), Vanessa Cristina André de Paiva (OAB 376391/SP) Processo 1006336-82.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Monique Rocha Silva -

Vistos.

Fls. 926/937 e 938/949: Recebo as contrarrazões apresentadas pela parte correquerida; anote-se.

No mais, cumpra-se conforme determinado às fls. 923.

Intime-se.
01/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2025 23:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:10

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 10:39

Juntada de Mandado
07/03/2025 10:39

Juntada de Mandado
06/02/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 10:54

Recebido o recurso
03/02/2025 21:23

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 01:27

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:57

Expedição de Mandado.
22/01/2025 09:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:34

Julgada improcedente a ação
03/12/2024 14:58

Conclusos para julgamento
02/12/2024 20:05

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 23:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:58

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 10:43

Expedição de Mandado.
17/09/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 15:35

Conclusos para julgamento
13/09/2024 05:27

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:52

Conclusos para despacho
15/08/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 09:38

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:40

Expedição de Carta.
16/07/2024 12:59

Expedição de Mandado.
13/06/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 21:54

Gratuidade da Justiça Concedida em Parte
12/06/2024 14:32

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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