22/05/2025 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (OAB 182245/SP) Processo 0002923-78.2024.8.26.0609 - Precatório - Reqte: Gabriel Cristiano Borela - Anote-se os valores os valores devidos a título de contribuição previdenciária para retenção e repasse à Taboãoprev, dando-se ciência à Fazenda Municipal.

Os valores submetidos à tributação devem ser informados para que haja comunicação à Receita Federal pela Fazenda Municipal, sendo que por ocasião da declaração de IR referente ao ano base do recebimento deverão ser apontados na forma de RRA para eventual tributação.

Estes autos deverão permanecer no prazo até o dia fixado para pagamento, mediante a utilização do código 60975, não sendo necessária a sua movimentação a cada 30 dias.

Int.
01/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:25

Remetido ao DJE
01/04/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:35

Petição Juntada
26/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 14:15

Remetido ao DJE
26/03/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 15:11

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:06

Petição Juntada
07/03/2025 13:02

DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
22/12/2024 06:10

Suspensão do Prazo
21/10/2024 22:24

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
21/10/2024 15:41

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
27/09/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:18

Remetido ao DJE
27/09/2024 11:00

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
26/09/2024 10:37

Conclusos para decisão
25/09/2024 04:56

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000807-11.2024.8.26.0315

Ana Claudia Salto Azevedo

Prefeitura Municipal de Laranjal Paulist...

Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0003777-82.2023.8.26.0229

Cosma Serafim Araujo Vicente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lelio Eduardo Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2021 21:00

Exibir Processo

Processo nº 1013527-72.2024.8.26.0127

Marcelo Mendes Almeida de Souza

Companhia Metropolitana de Habitacao de ...

Advogado: Victor Alves Jorente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1002489-03.2021.8.26.0666

Rozenilda Sena Gaspar

Augusta Aparecida da Luz Barbosa

Advogado: Camila Maria Guimaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2021 19:16

Exibir Processo

Processo nº 1000897-86.2021.8.26.0127

Condominio Flex Carapicuiba Ii

Fabio Souza Nunes da Cruz

Advogado: Romualdo Campos Neiva Gonzaga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2021 12:02

Exibir Processo