09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Rafael Ferreira (OAB 203445/SP) Processo 1001655-70.2023.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Tânia Maria Chiarinotti Dezotti, Thiago Carlos Chiarinotti -

Vistos.

Petição de folhas retro: Com razão o inventariante.

A homologação da partilha ou da adjudicação, no procedimento de arrolamento, não se condiciona ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (ITCMD).

Fica dispensada a comunicação à Fazenda Estadual nos casos de arrolamento, de acordo com o disposto no Comunicado CG n.º 1252/2019.

Assim, expeça-se o formal de partilha como requerido.

Intime-se.
30/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 06:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:43

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Rafael Ferreira (OAB 203445/SP) Processo 1001655-70.2023.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Tânia Maria Chiarinotti Dezotti, Thiago Carlos Chiarinotti - ato(s) ordinatório(s): Intimação do inventariante para, no prazo de 15 dias, comprovar o protocolo de entrega dos documentos junto ao Posto Fiscal, conforme r. sentença de fls. 92/93.
01/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 10:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:42

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
11/02/2025 13:45

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 13:49

Concedida a Dilação de Prazo
12/07/2024 14:30

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:18

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 12:12

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:12

Expedição de Certidão.
08/12/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:12

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:12

Expedição de Certidão.
07/07/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 14:10

Concedida a gratuidade da justiça
10/05/2023 09:16

Conclusos para despacho
25/04/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:57

Conclusos para despacho
08/03/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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