05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB 298864/SP), Gabriela Rodrigues Pires Zanardo (OAB 504129/SP) Processo 1500143-03.2024.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO RAFAEL CASIMIRO -

Vistos.

Certifique a Serventia o prazo de prescrição, nos termos do Prov. 03/94.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.

Intime-se.
01/05/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:01

Remetido ao DJE
29/04/2025 11:14

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 13:43

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
04/04/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:54

Contrarrazões Juntada
04/04/2025 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 05:44

Remetido ao DJE
03/04/2025 21:43

Recebido o recurso
03/04/2025 09:31

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/03/2025 12:33

Documento Juntado
18/03/2025 12:33

Mandado Juntado
13/03/2025 16:16

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:41

Apelação/Razões Juntada
06/03/2025 06:08

Mandado Expedido
05/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 15:54

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2025 15:44

Termo Expedido
05/03/2025 15:42

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2025 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/03/2025 10:40

Remetido ao DJE
03/03/2025 09:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
19/02/2025 15:44

Documento Juntado
14/11/2024 12:50

Conclusos para Sentença
14/11/2024 11:01

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:32

Conclusos para despacho
24/10/2024 21:35

Alegações Finais Juntadas
17/10/2024 17:55

Documento Juntado
17/10/2024 16:21

Termo de Audiência Expedido
26/09/2024 11:04

Mandado Juntado
12/08/2024 13:20

Evoluída a Classe
12/08/2024 12:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/08/2024 12:33

Mandado Juntado
12/08/2024 12:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2024 12:33

Ofício Juntado
12/08/2024 12:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2024 12:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2024 12:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2024 12:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/07/2024 12:57

Ofício Expedido
20/07/2024 06:15

Mandado de Citação Expedido
19/07/2024 14:51

Ofício Expedido
19/07/2024 14:50

Ofício Expedido
19/07/2024 14:50

Ofício Expedido
19/07/2024 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/07/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:40

Remetido ao DJE
17/07/2024 14:40

Recebida a denúncia
17/07/2024 14:40

Audiência de Instrução e Julgamento
16/07/2024 11:14

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/06/2024 14:35

Mandado Juntado
25/06/2024 06:43

Conclusos para despacho
25/06/2024 06:42

Comprovante de Depósito Juntada
25/06/2024 06:42

Comprovante de Depósito Juntada
24/06/2024 10:50

Resposta à Acusação Juntada
21/06/2024 05:09

Mandado Expedido
20/06/2024 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/06/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 13:40

Remetido ao DJE
19/06/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 10:47

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:43

Ofício Juntado
19/06/2024 10:43

Ofício Juntado
12/06/2024 18:53

Certidão de Objeto e Pé Expedida
27/05/2024 07:11

Conclusos para despacho
24/05/2024 18:04

Denúncia Juntada
21/05/2024 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 15:43

Relatório Final Juntado
18/04/2024 09:34

Documento Juntado
17/04/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 13:52

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2024 09:48

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
17/04/2024 00:10

Remetido ao DJE
16/04/2024 16:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2024 16:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2024 14:03

Ofício Expedido
16/04/2024 14:01

Alvará de Soltura Expedido
16/04/2024 13:50

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
16/04/2024 13:42

Petição Juntada
16/04/2024 13:33

Termo de Audiência Expedido
16/04/2024 11:58

Laudo IML-pessoa Juntado
16/04/2024 11:17

Petição Juntada
16/04/2024 09:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
16/04/2024 09:13

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2024 08:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2024 08:58

Ofício Juntado
16/04/2024 08:58

Certidão Criminal Juntada
16/04/2024 08:57

Folha de Antecedentes Juntada
15/04/2024 16:16

Audiência de Instrução
15/04/2024 14:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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