10/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:30

Conclusos para despacho
02/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:58

Recebido o recurso
01/07/2025 08:28

Conclusos para decisão
01/07/2025 08:18

Conclusos para despacho
25/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:40

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 02:51:07, 5ª Vara.
14/05/2025 14:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 02:50:51, 5ª Vara.
14/05/2025 14:50

Julgada Procedente a Ação
14/05/2025 14:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 02:50:20, 5ª Vara.
14/05/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:08

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:18

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:22

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:27

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 16:03

Juntada de Mandado
11/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:52

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 19:02

Expedição de Ofício.
02/04/2025 10:37

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: César Granuzzi de Magalhães (OAB 162735/SP), Laiz Leide Cardia Marana (OAB 465714/SP) Processo 1504618-79.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: COSME MAYKON ALEXANDRE DE LUCENA - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu.

Anote-se, tarjando-se os autos.

Fls. 107/112: trata-se de resposta à acusação com pedido de revogação da prisão preventiva que, no entanto, não afasta o seguimento do feito.

O pleito defensivo não comporta acolhida no momento.

Deveras, não houve apresentação de novos elementos a justificar a alteração da decisão de fls. 43/46 que, após examinar a prisão em flagrante, converteu-a em preventiva.

Não há de se falar em excesso de prazo, pois o feito tramita sem demora irrazoável por parte do judiciário.

Diante do exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado.

As demais alegações trazidas somente podem ser analisadas após a instrução, não havendo elementos nos autos que determinem a absolvição sumária.

Isso posto, por ora é caso de se prosseguir em instrução.

Para tanto, designo o próximo dia 12 de maio de 2025, às 16:00 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento, ato que ocorrerá de FORMA PRESENCIAL, sendo que o réu, caso preso, participará através de videoconferência.

Fica garantida ao advogado a prerrogativa de realização de entrevista reservada com o réu, que se dará também por videoconferência caso o réu esteja preso, no horário agendado para o início da solenidade e antes da efetiva instalação da audiência, se o caso.

Além do agendamento no sistema SAJ, caberá à serventia também a geração de evento por meio da ferramenta Microsoft Teams, do que o RÉU e a Unidade Prisional onde o réu esteja custodiado receberão o convite para ingresso através de e-mail, a ser instruído com o respectivo link para acesso, que poderá ser feito via computador ou smartphone.

Servirá a presente decisão, ainda, por cópia, como: 1) Ofício requisitório ao estabelecimento prisional para apresentação do réu na sala destinada a realização de audiências virtuais, caso esteja preso; 2) Mandados de intimação ao réu. 3) Ofício ao Comando Geral da Polícia Militar, para requisição das testemunhas Policiais Militares (fl. 3) para comparecimento neste Juízo, situado na Rua Dionísio Cazotti, 719, Vila Mimosa, Campinas/SP, Sala 33, no dia e horário da audiência supra designada.

Fica o patrono intimado pela imprensa.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, providenciando-se o necessário.

Requisite-se a F.A. atualizada e certidões nos termos do PROVIMENTO CG Nº 01/2019.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Intime-se.
31/03/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 11:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 04:00:00, 5ª Vara.
26/03/2025 10:20

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:21

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 16:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 12:35

Juntada de Mandado
05/03/2025 12:35

Juntada de Mandado
28/02/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 09:16

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:07

Conclusos para despacho
24/02/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 18:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/02/2025 11:16

Expedição de Mandado.
21/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:43

Juntada de Ofício
20/02/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 10:35

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:08

Expedição de Ofício.
11/02/2025 12:08

Evoluída a classe de 279 para 283
11/02/2025 12:08

Evoluída a classe de 279 para 283
31/01/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 16:08

Juntada de Mandado
27/01/2025 12:50

Expedição de Mandado.
27/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:01

Juntada de Ofício
24/01/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 15:51

Juntada de Mandado
20/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:59

Expedição de Mandado.
10/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2025 11:59

Recebida a denúncia
09/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:17

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 14:50

Mudança de Magistrado
07/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 14:09

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
30/12/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 17:09

Juntada de Mandado
21/12/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 12:21

Expedição de Mandado.
21/12/2024 12:15

Expedição de Certidão.
21/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 09:18

Conclusos para decisão
21/12/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 09:11

Juntada de Certidão
21/12/2024 09:11

Juntada de Certidão
21/12/2024 08:11

Mudança de Magistrado
21/12/2024 07:24

Mudança de Magistrado
21/12/2024 06:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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