01/08/2025 20:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 20:38

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 14:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
27/06/2025 06:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001621-84.2024.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - JOSELENA APARECIDA MARTINS CUNHA - Retorno do Colégio Recursal (negado provimento ao recurso interposto pela requerida, por votação unânime).

Sem prejuízo, fica a requerente intimada à manifestação face à petição e documentos de fls. 103/106. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
16/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:42

Ato ordinatório
16/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 15:36

Recebidos os autos do Colégio Recursal
22/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 1001621-84.2024.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: JOSELENA APARECIDA MARTINS CUNHA -

Vistos.

Ante a tempestividade e isenção do preparo, recebo o recurso e respectivas contrarrazões.

Remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal, com as nossas homenagens.

Atente a serventia, no que couber, quanto ao Comunicado CG nº 1322/2017 e art. 102 das NSCGJ.

Int.
31/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
16/03/2025 06:36

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:52

Julgada Procedente a Ação
27/02/2025 16:28

Conclusos para julgamento
06/12/2024 16:20

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:00

Juntada de Petição de Réplica
25/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 21:14

Expedição de Certidão.
04/11/2024 20:09

Expedição de Mandado.
04/11/2024 20:09

Recebida a Petição Inicial
31/10/2024 17:12

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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