14/05/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/05/2025 16:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB 298864/SP) Processo 1000179-05.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdomiro Martins Gonçalves - Intimação do(a) vencedor(a) para que se manifeste nos autos, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, nos autos advindos do Colégio Recursal.
01/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:52

Remetido ao DJE
29/04/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 19:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2025 19:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2025 19:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/12/2024 15:43

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:10

Remetido ao DJE
27/11/2024 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 14:46

Ato ordinatório
08/11/2024 12:22

Contrarrazões Juntada
08/11/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 09:10

Remetido ao DJE
07/11/2024 06:20

Recebido o recurso
04/11/2024 11:26

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:08

Certidão de Cartório Expedida
10/09/2024 17:38

Recurso Interposto
30/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 00:11

Remetido ao DJE
29/08/2024 18:10

Julgada Procedente a Ação
29/08/2024 16:06

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:40

Petição Juntada
26/08/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:10

Remetido ao DJE
25/08/2024 13:09

Recebido o recurso
21/08/2024 16:07

Certidão de Cartório Expedida
21/08/2024 16:04

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:07

Recurso Interposto
07/08/2024 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:41

Remetido ao DJE
29/07/2024 23:02

Julgada Procedente a Ação
18/04/2024 17:31

Conclusos para decisão
17/04/2024 19:54

Réplica Juntada
01/04/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:12

Remetido ao DJE
27/03/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 11:32

Contestação Juntada
20/02/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 12:45

Mandado de Citação Expedido
19/02/2024 12:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2024 12:10

Remetido ao DJE
19/02/2024 10:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/02/2024 16:13

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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